Dia Internacional da Mulher: Dilma presenteia mulheres com corte de 23% das verbas do programa de combate à violência contra mulheres

Dia Internacional da Mulher: verba de combate à violência contra as mulheres cai 23%

Giselle Mourão Do Contas Abertas

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Mas, infelizmente, os números da violência contra o chamado “sexo frágil” ainda são preocupantes. Segundo pesquisa realizada no ano passado em 25 estados do país pela fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas fisicamente. E, mesmo com o aumento de 13% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o valor liberado para o principal programa da pasta caiu 22% em relação ao que foi efetivamente gasto no ano passado (veja tabela). Em 2010, o programa de “combate à violência contra as mulheres” foi o mais bem executado pela secretaria. Foram gastos R$ 45,7 milhões, incluindo os “restos a pagar”, dívidas acumuladas em anos anteriores que foram pagas no ano passado. Para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos de ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Entre as atividades do programa de combate à violência contra as mulheres, a ação de “ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de emergência” foi a mais beneficiada neste ano. Apesar de a dotação autorizada ter diminuído 24% em relação ao que foi gasto ano passado, o valor neste ano corresponde a mais ta metade do liberado para o programa. No ano passado, a ação também foi a mais bem executada, atingindo a cifra de R$ 35,9 milhões. O projeto assegura atendimento adequado, humanizado, integrado às mulheres em situação de violência nos serviços públicos especializados. Já o programa de “cidadania e efetivação de direitos das mulheres” foi o segundo mais contemplado pelo órgão em 2010, com R$ 31,2 milhões. Já neste ano, estão previstos R$ 53,8 milhões, um aumento de 72%. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPM para saber por que o orçamento do programa de combate à violência contra as mulheres diminuiu. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não comentou o assunto. “O problema está no contingenciamento”, afirma especialista Segundo a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Sarah Reis, a avaliação da gestão anterior mostrou que seriam necessários mais de R$ 170 milhões para o programa de combate à violência contra as mulheres. “Mas o programa sofreu cortes do Ministério do Planejamento durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual”. Para ela, os R$ 36,9 milhões disponíveis para este ano, apesar de baixo, podem ser bem aproveitados se a reserva de contingência não bater recorde como nos outros anos. “Cada ano aumenta o valor da reserva, mas, se agora em 2011 não houver esse corte, podemos fazer até mais que no ano passado”, avalia. Ao longo do exercício financeiro, o governo segura (contingencia) os recursos e só os libera depois de atingir as metas fiscais e compromissos financeiros. Esse artifício da política econômica, que limita a execução orçamentária, em geral, ocasiona impactos diretos em várias políticas, como as que beneficiam as mulheres, na opinião da assessora técnica.  Sarah Reis ainda afirma que o problema da violência contra a mulher está no orçamento. “A falta de integração dos dados entre os ministérios também prejudica. O problema dessa violência não é de um só e sim do poder público como um todo”. Essa responsabilidade, segundo Sarah, ajudaria muito na hora da realização do programa e do entendimento da saúde da mulher. “Seria importante saber, por exemplo, quantas mulheres negras foram atendidas nos hospitais”, diz. A assessora afirma ainda que fazer mais conferências e trazer a população para participar a fundo dos problemas e até mesmo do orçamento seria um bom começo para que a violência diminuísse. Ela acredita que, neste ano com o aumento das mulheres no poder, podem ser alteradas. “Com a nova presidente e diversas ministras, principalmente no Planejamento, algo pode mudar, mas para isso devemos analisar a nova gestão”, conclui.

Dilma Mãos de Tesoura

O ajuste fiscal anunciado por Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos

Na foto, Dilma se prepara para fazer mais um corte no orçamento

O ajuste fiscal anunciado nesta semana pelo governo Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos. Quando o necessário é frear os gastos, como é o caso desde o ano passado, pisa-se no acelerador. Onde é preciso investir mais, como em moradias populares, mete-se a tesoura. Falta aritmética nesta conta.

O governo precisou de 20 dias para definir como faria o ajuste anunciado em 9 de fevereiro passado. Parece que o tempo não foi suficiente. Dos R$ 53 bilhões divulgados na segunda-feira, apenas R$ 13 bilhões representam corte efetivo, estimou o Valor Econômico. Do restante, a maior parte é mais desejo do que realidade, ou mero blefe.

A redução de gastos prevê corte de R$ 36,2 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios (inclusive gastos sociais) e R$ 12,2 bilhões em despesas obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios). O restante R$ 1,6 bilhão corresponde ao que já foi vetado pela Presidência na lei orçamentária.

De concreto, a tesoura de Dilma ceifou investimentos e o Minha Casa, Minha Vida. O programa perdeu R$ 5,1 bilhões, o suficiente para construir 200 mil moradias. Desmorona-se, assim, o discurso reiterado pela presidente de que o PAC não seria afetado pela sua marreta. Cai também por terra sua pregação, repetida ao longo da campanha eleitoral, de que “em hipótese alguma” faria um ajuste fiscal nas contas públicas.

Informa O Globo que o PAC já vem perdendo recursos desde o ano passado. O programa começou a ter suas verbas desidratadas quando foi aprovado o Orçamento da União para este ano. Desde então, R$ 8,5 bilhões já viraram fumaça: R$ 3,4 bilhões foram extirpados na versão final do OGU e R$ 5,1 bilhões do Minha Casa ruíram agora.

Na realidade, até agora o PAC de 2011 praticamente não saiu do papel. Dos R$ 40 bilhões autorizados, foram efetivamente pagos até hoje apenas R$ 591 mil, de acordo com o sistema de acompanhamento de gastos do Senado. A maior parte investida neste ano é de restos a pagar.

Soterrado numa montanha de escombros, o governo afirma que o corte nas verbas do Minha Casa não afetará sua meta de construir 2 milhões de habitações. Se for levado em conta o que o programa alcançou até agora, é melhor desconfiar também desta promessa.

Recorde-se que o compromisso assumido pelo governo Lula, com as bênçãos de Dilma, era construir 1 milhão de casas. Já se passaram quase dois anos desde então e a meta ainda está distante, muito distante. Segundo balanço divulgado em 12 de novembro do ano passado, menos de 200 mil moradias haviam sido efetivamente erguidas até aquela data.

Em suas demonstrações contábeis, anunciadas há duas semanas, a Caixa preferiu informar apenas que superou a meta de contratações do programa, sem detalhar quando de fato conseguiu construir. Não diz, claro, que foram erguidas menos de 6 mil casas para famílias com renda de até três salários mínimos – faixa em que se concentra o grosso do déficit habitacional do país, estimado em 5,8 milhões de unidades. Equivalem a 1,5% da meta.

Na divulgação das medidas do ajuste fiscal, o governo tentou a todo custo omitir que fazia o inverso do que a presidente prometera a seus eleitores. Mas o ministro Guido Mantega acabou deixando escapar que o arrocho se fez necessário por causa da aceleração excessiva da economia – decorrência direta da escalada de gastos públicos para eleger Dilma.

Também admitiu que, agora, voltará a perseguir a meta de superávit cheia, reconhecendo as mandracarias contábeis dos últimos anos. Mantega sustenta que o ajuste não visa a segurar a inflação. Deveria. Afinal, as projeções dos agentes econômicos não param de subir e levarão o Banco Central a aumentar hoje, mais uma vez, a taxa básica de juros.

O arrocho fiscal agora anunciado já nasce capenga e descalibrado. Nas contas de pé quebrado da equipe econômica de Dilma, não estão previstos, por exemplo, de onde virão recursos para bancar o aumento do Bolsa Família anunciado ontem, o iminente reajuste da tabela do imposto de renda, nem como será feito um novo aporte ao BNDES. É melhor se precaver: com tamanha habilidade, as mãos de tesoura vão acabar ceifando cabeças.

(Fonte: ITV – Carta de Formulação Política nº 190)

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Por Mário Sérgio Lima, na Folha Online.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte –passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.
Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.
“Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra. “Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais.”
CORTES
Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.
Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.
Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.
Concursos públicos
De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas. Já os valores referentes ao abono salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.
No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.
“Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos.”