Simão Jatene defende Pacto Pelo Pará com os Servidores Públicos

Tendo por base que só a sociedade pode superar seus próprios desafios e que o principal papel do governo deve ser instrumentalizá-la para tal, cabe avançar na identificação dos principais problemas que deverão mobilizar nossas forças, bem como construir as estratégias de superação dos mesmos.

Nesse sentido, dificilmente alguém discordaria que dentre as mazelas que nos incomodam cotidianamente, uma que perpassa todas as áreas e nos afronta é a insuficiência quantitativa e qualitativa dos serviços públicos, particularmente se comparada ao que o cidadão paga de impostos.
Na raiz dessa questão, além da real insuficiência financeira – já demonstrada na primeira postagem sobre o Pacto -, desponta a forma como o governo se apresenta para a sociedade através de seus vários agentes.
A visão pretensamente moderna de que o cidadão é um “cliente” dos serviços públicos, ao transpor para o estado um referencial privado, esconde a condição de proprietário do bem público que é intrínseca a todo cidadão. Permitindo o clientelismo, o paternalismo, o patrimonialismo e outros “ismos” entranhados no nosso tecido social, essa lógica dificulta a percepção da propriedade coletiva dos bens públicos bem como a respectiva responsabilidade social sobre os mesmos.
É nesse ponto que aflora um dos pactos fundamentais para o sucesso de tudo: o Pacto com os “Servidores Públicos”.
Janela da alma do serviço público, o servidor, a partir não só da sua condição de dono, enquanto cidadão, mas também de “prestador”, enquanto agente público, deve estar engajado e consciente do seu papel transformador. Todavia, desmotivado e mal remunerado, ele mesmo mantém uma relação de exterioridade com a coisa pública que, por ser de todos, também lhe pertence.
Assim, diante das limitações financeiras e legais, é preciso criar mecanismos compensatórios que, representando ganhos indiretos, elevem a auto-estima dos servidores públicos. De modo claro e transparente, criar incentivos e estímulos que premiem o desempenho e tenham como fundamento principal o mérito.