quarta-feira, 8 de junho de 2011

A Origem do Bolsa Família Está no Governo FHC - A Prova

Sabe-se que a praxe do Partido dos Trabalhadores é usar a mentira como instrumento de marketing e propaganda política. Foi o PT que criou a alcunha de "bolsa-esmola", ao referir-se ao programa "Bolsa Escola", criado por FHC. Contudo, ao chegar ao poder,o PT criou o "Bolsa Família" e, além de negar existência de programas de transferência de renda no governo tucano, espalhou a informação mentirosa de que as oposições (PSDB, PFL/DEM e PPS) seriam contra o programa e, mais, iriam extingui-lo caso chegassem à presidência.
Eles podem até tentar transformar a mentira em verdade, mas uma mentira será sempre mentira, por mais que seja repetida incessantemente.Não podem, pois, negar que a origem do Bolsa Família guarda estreita ligação com a cobertura social criada por FHC, como mostra o Decreto n. 5.209/2004 que institui o programa:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Da Finalidade do Programa Bolsa Família
Art. 3o  O Programa Bolsa Família tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto no 3.877, de 24 de julho de 2001.
§ 1o  Os programas de transferência de renda cujos procedimentos de gestão e execução foram unificados pelo Programa Bolsa Família, doravante intitulados Programas Remanescentes, nos termos da Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, são:
I - Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola'", instituído pela Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001;
II - Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA – "Cartão Alimentação", criado pela Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003;
III - Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde – "Bolsa Alimentação", instituído pela Medida Provisória no 2.206-1, de 6 de setembro de 2001; e

Aí está a prova de que o Bolsa Família nada mais é do que a unificação dos programas sociais criados por FHC. Esse procedimento ainda foi copiado em outros programas, como o "Luz para Todos" que tem origem no programa tucano chamado "Luz no Campo" etc. É dever do PSDB impedir a disseminação dessa mentira, mesmo que tardiamente.

Victor Picanço

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