Relatado pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o seguro-desemprego para catador de caranguejo passou na Comissão de Agricultura do Senado nesta quinta-feira (22.09). Flexa comemorou a decisão no seu twitter:“Bom dia, pessoal. Aprovamos na CRA o justo projeto do deputado @Elcionepmdb que garante o seguro-desemprego para catador de caranguejo no defeso (parte do ano em que a sua pesca é proibida)”.
Trata-se do PLS 423/09, que foi aprovado em caráter terminativo, que altera a Lei nº 11.959/09, para equiparar a pesca à atividade agropecuária e dispor sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e o contrato de parceria na pesca artesanal. Também no seu twitter, Flexa Ribeiro adiantou ser a favor da Emenda 29, que passou na quarta-feira na Câmara dos Deputados e absolutamente contra a criação de um novo imposto.
“Sou a favor da Emenda 29. É urgente. E contra qualquer novo imposto”, salientou. Ainda nesta quinta-feira, Flexa Ribeiro protagonizou uma polêmica na Comissão de Infraestrutura, ao proferir o seu voto, como relator, referente ao Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do ano 2009. Ele denunciou que veio uma “orientação” do Palácio do Planalto para simplesmente arquivá-lo. E classificou de absurdo o fato de a Anac ter omitido os relatórios de atividades dos anos em que ocorreram grandes apagões aéreos. Diante da denúncia de Flexa Ribeiro, a presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) se prontificou a apresentar, em nome da comissão, uma proposta que solucione essa distorção.
Izabela Fernandes – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
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