quinta-feira, 6 de maio de 2010

Deputados pedem divulgação de relatórios da AGE

A entrega - na última sexta-feira - de sete caixas contendo relatórios de fiscalização realizados pela Auditoria Geral do Estado em secretarias de governo deixou a Assembléia Legislativa do Estado em polvorosa. O clima na Casa era de especulações sobre o teor dos papéis que alguns garantem ser explosivo. Até o final da tarde de ontem, quatro deputados já haviam pedido vistas do material.
O líder do PTB, deputado Joaquim Passarinho foi um dos primeiros a protocolar ofício pedindo para analisar a documentação. “Não sei os outros deputados, mas eu quero ver”, disse, alegando que uma vez que os documentos foram enviados para a Assembléia devem ser tornados públicos.
O líder da oposição, deputado José Megale (PSDB), disse que vai pedir vistas amanhã, já que hoje não haverá sessão ordinária por causa das comemorações pelo Dia do Legislativo. “Quero fazer uma análise minuciosa”, disse. O líder do PPS, Arnaldo Jordy também pediu vistas e defende que o material seja divulgado. “É preciso publicizar para que a sociedade tenha informações e também para que não haja projeto de barganha”.
O líder do PMDB, parsifal Pontes, que é advogado, disse que em princípio também defende a divulgação, mas afirmou que ainda vai analisar juridicamente o assunto. Segundo ele, em caso de haver problemas graves revelados nos documentos da auditoria, caberá a AL “noticiar ao Ministério Público” ou mesmo fazer uma investigação própria criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Simone Morgado explicou, contudo, que ainda analisaria o que fazer com a papelada. “Estou reunindo com assessores jurídicos para avaliar os pedidos. Em princípio, esses documentos são sigilosos. Fazem parte do controle interno do governo”. Ela afirmou ainda que avaliará que medidas a Comissão poderá tomar em caso de encontrar problemas nas auditorias. “Primeiro é preciso saber o que cabe à Comissão fazer ou não”.
Para atender ao protocolo, Simone Morgado (PMDB) enviou ontem ao presidente a AL, deputado Domingos Juvenil, o material recebido por servidores da Comissão na sexta-feira. No mesmo ofício em que faz a entrega, Simone solicita que os documentos sejam repassados oficialmente à Comissão uma vez que foram recebidos por ela na sexta-feira apenas porque o protocolo da Casa já estava fechado quando os documentos chegaram ao Palácio Cabanagem, sede do poder Legislativo.
Juvenil disse que antes de despachar o material para a Comissão presidida por Morgado fará uma análise dos documentos, que foram micro-filmados. O titular da secretária de Governo, Edilson Rodrigues, diz que a auditora adjunta - Mary Joyce White – ficará no cargo interinamente. Sobre os papéis enviados à AL, afirmou que a AGE foi fortalecida no atual governo. “A auditoria tem autonomia e graças a isso foi possível tomar a atitude de enviar os documentos.”.
Indagado se o governo teme o uso desse material pela oposição contra a gestão de Ana Júlia Carepa, Rodrigues afirmou que o material em poder da Assembléia deve ser mantido em sigilo. “Se fossem públicos, esses documentos seriam publicados no Diário Oficial. O que nós esperamos é a responsabilidade de quem está guardando os papéis”. O líder do governo na AL, Gabriel Guerreiro (PV), disse que até o início da noite de ontem, não tinha informação oficial sobre a entrega dos documentos e ainda conversaria com o governo para avaliar o que fazer em relação ao assunto.
(Fonte: Diário do Pará - Informação: Rede Pró Pará)

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