Novos casos que comprovam que o Ministério dos Transportes é um antro de roubalheira e descalabro continuaram pipocando nos jornais, nos últimos sete dias, de 22 a 28 de junho. Houve 20 demissões, mas diversas notícias mostraram que elas não eliminam os focos de corrupção.
Mas as demonstrações da incompetência do governo vão muito além da área de Transportes, como fica claro apenas com uma passada de olhos pelos títulos em negrito abaixo, o 14ª apanhado de notícias e análises publicado aqui num período de pouco mais de três meses.
A incompetência se espalha pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo, transformada “numa central de achaque e extorsão”; pelo tal “PAC da Segurança”, definido pelo TCU como ineficiente, que não cumpre metas, tem falhas na fiscalização e faz mau uso do dinheiro público; pelo Ministério da Educação, que tem 50 obras paradas em universidades federais e o órgão que realiza o Enem tem 50% dos valores dos contratos sem licitação e segurança falha.
E na área econômica, há diversos exemplos de que o governo não está sabendo aproveitar o bom momento do país para fazer qualquer reforma, nem ataca de frente a inflação em alta.
Roubalheira e descalabro nos Transportes: as denúncias dos últimos sete dias
* “Demissões não eliminam foco de corrupção no Dnit”
“Para mudar o Ministério dos Transportes e pôr fim a esquemas de corrupção não bastará demitir dirigentes, como tem feito a presidente Dilma. Com engrenagem azeitada para impedir a fiscalização, o Dnit tem gestão caótica e procedimentos que ocultam a corrupção. Há mais de 150 sistemas diferentes de informação na sede e nas 23 superintendências regionais, o que dificulta o controle. Consultores terceirizados fazem projetos de engenharia de baixa qualidade e sem assinar, levando a obras com termos aditivos que ampliam custos e prazos. Um plano de gestão e ética levado por funcionários ao diretor afastado Luiz Antônio Pagot foi engavetado. (Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo, 24/7/2011.)
* “15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção”
“Em todo o país, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. (…) As denúncias mais graves atingem os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.” (Vannildo Mendes, Estadão, 24/7/2011.)
* Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na Polícia Federal
“A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias. O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 28/7/2011,)
* Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção
“O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a ‘aniquilar’ a concorrência do homem que lhe pagava a propina. (Fernando Gallo, Estadão, 27/7/2011.)
* Dnit contraria pareceres e libera R$ 30 milhões para aliado petista
“Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel. O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada ‘Vila do Dique’, um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.” (Leandro Colon, Estadão, 22/7/2011.)
* Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia
“Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos – quatro deles entregues no ano passado – somam R$ 44 milhões.” (Chico de Gois, O Globo, 22/7/2011.)
* Empresa que fiscalizava obras não tinha técnicos nem estrutura
“As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização. (Roberto Maltchik, O Globo, 25/7/2011.)
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Mas as demonstrações da incompetência do governo vão muito além da área de Transportes, como fica claro apenas com uma passada de olhos pelos títulos em negrito abaixo, o 14ª apanhado de notícias e análises publicado aqui num período de pouco mais de três meses.
A incompetência se espalha pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo, transformada “numa central de achaque e extorsão”; pelo tal “PAC da Segurança”, definido pelo TCU como ineficiente, que não cumpre metas, tem falhas na fiscalização e faz mau uso do dinheiro público; pelo Ministério da Educação, que tem 50 obras paradas em universidades federais e o órgão que realiza o Enem tem 50% dos valores dos contratos sem licitação e segurança falha.
E na área econômica, há diversos exemplos de que o governo não está sabendo aproveitar o bom momento do país para fazer qualquer reforma, nem ataca de frente a inflação em alta.
Roubalheira e descalabro nos Transportes: as denúncias dos últimos sete dias
* “Demissões não eliminam foco de corrupção no Dnit”
“Para mudar o Ministério dos Transportes e pôr fim a esquemas de corrupção não bastará demitir dirigentes, como tem feito a presidente Dilma. Com engrenagem azeitada para impedir a fiscalização, o Dnit tem gestão caótica e procedimentos que ocultam a corrupção. Há mais de 150 sistemas diferentes de informação na sede e nas 23 superintendências regionais, o que dificulta o controle. Consultores terceirizados fazem projetos de engenharia de baixa qualidade e sem assinar, levando a obras com termos aditivos que ampliam custos e prazos. Um plano de gestão e ética levado por funcionários ao diretor afastado Luiz Antônio Pagot foi engavetado. (Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo, 24/7/2011.)
* “15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção”
“Em todo o país, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. (…) As denúncias mais graves atingem os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.” (Vannildo Mendes, Estadão, 24/7/2011.)
* Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na Polícia Federal
“A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias. O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 28/7/2011,)
* Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção
“O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a ‘aniquilar’ a concorrência do homem que lhe pagava a propina. (Fernando Gallo, Estadão, 27/7/2011.)
* Dnit contraria pareceres e libera R$ 30 milhões para aliado petista
“Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel. O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada ‘Vila do Dique’, um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.” (Leandro Colon, Estadão, 22/7/2011.)
* Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia
“Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos – quatro deles entregues no ano passado – somam R$ 44 milhões.” (Chico de Gois, O Globo, 22/7/2011.)
* Empresa que fiscalizava obras não tinha técnicos nem estrutura
“As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização. (Roberto Maltchik, O Globo, 25/7/2011.)
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