PSDB divulga balanço crítico do primeiro ano do Governo Dilma

Brasília – A Executiva Nacional do PSDB divulgou, nesta quarta-feira, um balanço do primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff. A análise expõe os principais pontos críticos do governo petista, incluindo os péssimos resultados da economia, a anestesia geral aplicada na Esplanada dos Ministérios e os casos de corrupção que atingiram diretamente a cúpula do Poder Executivo Federal.

“Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB segue cumprindo seu papel de oposição responsável. Estamos apontando falhas graves do governo, que, mais cedo ou mais tarde, terão impacto no dia a dia da população”, afirma o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

O documento enumera 13 tópicos que foram destaques pelos resultados pífios e consequências negativas: Economia sem rumo; O investimento patina; Desindustrialização: a economia voltando ao passado; Educação: fiascos em série; Saúde à míngua; Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional; Defesa sucateada; Habitação: pouco sobra para os pobres; Saneamento em retrocesso; Energia: desastre anunciado; Rumo ao apagão logístico; Meio ambiente atropelado; Copa do Mundo: perigo de gol contra.

“Refém de uma base na qual políticos, sindicalistas, donos de ONGs e amigos empresários se acotovelam diante dos guichês pagadores da União, o governo custa a desacelerar a disparada insustentável dos seus gastos. Adia investimentos essenciais para honrar compromissos de expansão do gasto corrente assumidos no clima de  euforia pré-eleitoral”, diz trecho do documento.

Faça o download do arquivo aqui.

Fonte: PSDB

Governo de Dilma Roussef só executou 0,5% do Minha Casa, Minha Vida

Por Regina Alvarez, no Globo:
A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa Minha Casa Minha Vida, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados.

Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho.

Até setembro, verba insuficiente para uma UPA
Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o Minha Casa chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Outro compromisso assumido pelo governo Dilma foi a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área de saúde, em quatro anos. “Para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais”, especificou a presidente em mensagem enviada ao Congresso, anunciando investimentos de R$ 2,6 bilhões no programa.

Brasil aparece na lanterninha do ranking de crescimento mundial

Não é bom o momento econômico atual. O Brasil aparece em más companhias na lanterninha do ranking de crescimento mundial. Ao mesmo tempo, a inflação dá mostra de que será mais difícil de ser domada do que gostaria o governo. Menos crescimento e mais inflação são um coquetel indigesto para a geração de renda e empregos no país.

O FMI divulgou ontem suas previsões para o comportamento da economia mundial neste e no próximo anos. O Brasil apareceu mal na foto. Seremos o país com o segundo pior desempenho na América Latina, à frente apenas da Venezuela de Hugo Chávez.

A previsão é de que o crescimento do PIB brasileiro fique em 3,8% neste ano e em 3,6% em 2012. Na média, nos sairemos pior do que a região (4,9%), os emergentes (6,4%) e o mundo em geral (4%). Só os países mais desenvolvidos, mergulhados em crise braba, terão desempenho mais sofrível, abaixo de 2%.

Mas a situação pode ser ainda menos favorável. Os prognósticos do FMI são mais otimistas do que a média das previsões feitas pelos analistas locais e expressas no Boletim Focus que o Banco Central edita toda semana. Estes projetam apenas 3,5% de crescimento para 2011.

Uma dos fatores que explicam a discrepância é que o FMI vê com óculos de lentes cor-de-rosa a situação fiscal no Brasil. Os técnicos de lá creem que o compromisso do governo Dilma Rousseff com o equilíbrio das contas públicas é para valer.

Parecem desconhecer que os gastos por aqui não param de crescer; que as previsões para o ano que vem são de mais despesas e mais contratações de funcionários; que o ajuste fiscal é feito na base de maior arrecadação de tributos e não de maior austeridade nos dispêndios.

“A avaliação [do FMI] do controle fiscal no Brasil é uma questão de fé. (…) A aposta do FMI quanto ao recuo da inflação brasileira até o centro da meta, no fim de 2012, até poderá ser sancionada pelos fatos, mas nada, até agora, indica o acerto da manifestação de confiança na austeridade fiscal do governo”, comenta O Estado de S.Paulo em editorial.

A previsão de menor crescimento feita pelos analistas coincide com outra má notícia para o país: a inflação continua subindo. O IPCA-15, que funciona como espécie de prévia do IPCA, dobrou de agosto para setembro, atingindo 0,53%. Foi a maior expansão para esse mês desde 2003.

No acumulado nos últimos 12 meses, a inflação está agora em 7,33%. Já excede com sobras o teto da meta oficial prevista para 2011, que é de 6,5%. O governo vinha dizendo que neste mês os preços já começariam a ceder, mas esta esperança foi transferida para outubro, na melhor das hipóteses.

Os aumentos se disseminam por dois terços dos produtos. Alimentos estão entre os itens que mais subiram de preço em setembro. Os brasileiros estamos pagando mais por açúcar cristal (4,72%) e refinado (4,59%), leite (2,64%), frango (2,51%), carnes (1,79%) e arroz (1,74%). Comida mais cara compromete a renda do trabalhador.

A inflação dos serviços pesa ainda mais no bolso dos cidadãos: encostou nos 9% no acumulado em um ano. Com os aumentos salariais obtidos por categorias profissionais importantes – os metalúrgicos do ABC paulista, por exemplo, acabam de obter reajuste de 10% – a tendência é de demanda maior e, consequentemente, mais repasses para os preços.

O cenário pode ficar mais turvo por causa do dólar, que acumula alta de 12% apenas neste mês. Em seu longo período de baixa, a moeda americana colaborou para conter os preços internos. Agora este aliado está desaparecendo.

Tudo considerado, o país caminha para conviver com uma situação em que a economia cresce menos e a inflação mantém-se alta. A melhor tradução disso é que sobrará menos dinheiro no bolso dos brasileiros, onde a dor é sempre maior.

Fonte: ITV

PT desiste de erradicar o anafalbetismo

Onze meses após a então candidata Dilma Rousseff assumir compromisso durante debate na TV, objetivo não aparece na proposta detalhada de metas do governo até 2015, o Brasil Maior, que se compromete apenas a 'reduzir taxa de analfabetismo'.

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

Déficit. Aula de alfabetização para adultos na Fundação Gol de Letra: no governo Lula, taxa caiu apenas 0,9 ponto porcentual

Onze meses após a presidente ter assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a "reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes".

O problema não é com a palavra erradicação, que se repete com frequência nos documentos do Brasil Maior. O plano plurianual fala em erradicar a extrema pobreza, prioridade do governo, e também se compromete com a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, do sub-registro de nascimento, de pragas vegetais, doenças animais, da mosca da carambola e até de casos de escalpelamento.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o compromisso do governo, fixado no Plano Nacional de Educação (PNE), é erradicar o analfabetismo até 2020. "É uma tarefa árdua", calcula o ministro, com base nos resultados obtidos até aqui de lenta redução do analfabetismo. Ao Estado, ele alegou que não se lembrava de ter ouvido Dilma assumir compromisso com o fim do problema, que ainda atinge quase 10% da população de jovens e adultos no País.

Medidas. A declaração da presidente pode ser revista na internet. Data de 26 de setembro de 2010. Em debate com os demais candidatos ao Planalto, dias antes do primeiro turno das eleições, na TV Record, Dilma afirmou: "Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de fato de acabar com ele".

A principal ação do governo federal para combater o analfabetismo é o programa Brasil Alfabetizado, criado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com gastos de meio bilhão de reais só no ano passado, com mais de um milhão de alunos por ano, cita Haddad. O programa deixa de fora a maioria dos analfabetos absolutos do País porque não consegue atingi-los e porque faltam turmas de educação de jovens e adultos adequadas a quem já aprendeu a ler e escrever.

"Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar", diz Haddad. O governo trabalha com a meta de reduzir o analfabetismo a 6,7% da população com 15 anos ou mais até 2015.

Haddad prevê ajustes no Brasil Alfabetizado, como uma ênfase maior à educação na zona rural. Outra questão a ser resolvida é a necessidade de alfabetizar quem trabalha e não disporia de tempo para frequentar os cursos, de seis meses de duração.

O Brasil Maior diz que a meta é atingir, até 2015, o ponto intermediário da meta definida pelo Plano Nacional de Educação até 2020, de erradicar o analfabetismo, assim como reduzir pela metade o analfabetismo funcional, problema que atinge outros 20,4% da população jovem e adulta.

O plano diz que os objetivos devem ser perseguidos mediante parcerias entre União, Estados e municípios.

TRÊS MOMENTOS
"Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de acabar com ele."
Dilma Rousseff, CANDIDATA, EM 2010

"Reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes."
Plano Brasil Maior, DO GOVERNO DILMA, COM METAS ATÉ 2015

"Não me lembro dessa declaração... Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar."
Fernando Haddad, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE O COMPROMISSO DE CAMPANHA DE DILMA

Fonte: Estadão

JPSDB participa de ato a favor da CPI da Corrupção

Brasília (31) – PSDB, DEM, PPS e PSOL promoveram, nesta quarta-feira, ato a favor da CPI da Corrupção e contra a “farsa” da faxina anunciada pelo governo federal diante dos escândalos que derrubaram ministros e diretores de órgãos públicos.

Representantes da juventude do PSDB de vários Estados brasileiros estiveram presentes: “Vamos gritar, vamos varrer” foi o tema escolhido pela juventude para saudar os participantes.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), listou os escândalos do governo Dilma e reafirmou que a faxina não passa de uma farsa: “Não tem faxina nenhuma, nunca houve intenção de fazer faxina. Desde o primeiro momento a estratégia do governo foi esconder. Todos do PSDB querem a CPI. A população ainda acredita nas CPIs e vamos lutar pela sua instalação”, prometeu.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), explicou que o objetivo do ato foi reafirmar a disposição dos partidos de oposição em favor da CPI.

“Nunca uma CPI se justificou tanto como hoje, diante de tantas denúncias de corrupção. Há uma indignação crescente no País”. Dias lembrou ainda, que um Projeto de Lei do senador Pedro Taques (PDT/MT), tipificando a corrupção como crime hediondo, recebeu 230 mil assinaturas de apoio em 10 dias.

“Ou o Congresso instala a CPI da Corrupção ou será atropelado pela opinião pública. Ou a oposição diz não à encenação da faxina ou seremos confundidos com aqueles que colocam a sujeira debaixo do tapete”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), após destacar que a enxurrada de escândalos nos ministérios do Turismo, Cidades, Comunicações, Casa Civil e Relações Institucionais, apresentou um dado que coloca por terra a tese da faxina de Dilma Rousseff. De 1º de janeiro até hoje, a petista não recebeu uma vez sequer no Planalto o controlador-geral da União, Jorge Hage. E mais: a Associação dos Fiscais e Auditores da CGU não está tendo dinheiro sequer para as diárias necessárias ao trabalho de fiscalização.

“Sem a CPI, a corrupção vai ganhar da decência”, alertou. “É fundamental o apoio da sociedade para conquistar as assinaturas necessárias para criar a comissão, promover o afastamento dos envolvidos, avaliar os danos, puni-los exemplarmente e cobrar a devolução do que foi desviado”, completou Nogueira.

“Quem de fato combate a corrupção que se junte a nós nesse movimento”, acrescentou o senador Randolfe Rodrigues(PSOL/AP).

Com cartazes de apoio à CPI, o público se entusiasmou com os discursos e prometeu ir às ruas buscar o apoio da sociedade.

“O único caminho para conseguirmos as assinaturas que faltam para a CPI é pedir aos cidadãos de bem que aumentem a voz e convençam os parlamentares. Será uma vitória da ética”, pediu o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

Com informações da Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado e do Diário Tucano

Artigo de José Serra: "Não em nome do Brasil"

José Serra

As últimas semanas mostram o atual governo às voltas com múltiplos aspectos da herança maldita recebida do período Lula-Dilma. Não são coisas novas, mas tudo foi obscurecido na campanha eleitoral do ano passado. Fechadas as urnas e computados os votos, a verdade pôde aparecer.

Para os grupos que estão no poder, o risco maior na tentativa de superação do passado é os exércitos da varrição atolarem, perderem velocidade diante das circunstâncias políticas, eventualmente batalhando entre si. Nenhum governo rompe impunemente com a estrutura econômica e política que o fez nascer.

Um exemplo do atoleiro é o front externo. O governo anterior, como foi tantas vezes assinalado, cultivou a opção preferencial pelas ditaduras e ditadores alinhados com os interesses do PT. Os críticos foram acusados de querer empurrar o Brasil para uma posição subalterna, como se soberania fosse sinônimo de fechar os olhos às violações aos direitos humanos.

Antes mesmo de tomar posse, a nova presidente anunciou uma guinada de 180 graus: a defesa dos direitos humanos seria prioridade nas relações externas - os direitos humanos passariam a ser inegociáveis. Rompendo a tradição instituída por Lula, o Itamaraty chegou a votar contra o governo do Irã na ONU.

A largada comoveu, mas foi tudo. No Conselho de Segurança, onde ocupamos no momento uma cadeira, o governo brasileiro tem sistematicamente contribuído para a blindagem política do ditador da Síria, Bashar Al Assad. Como noticiou este jornal (19/8/11), o Itamaraty não se une àqueles que defendem a saída de Assad - EUA e Europa -, opõe-se a sanções e nem sequer aceita repreendê-lo. Ao contrário, trabalha ativamente para encontrar uma solução que favoreça o ditador amigo.

Antes, a presidente Dilma já havia se recusado a receber a Nobel da Paz iraniana, Shirin Ebadi. Há espaço para fotos ao lado de pop-stars, mas não houve a generosidade de acolher em palácio essa batalhadora dos direitos das mulheres iranianas. Entre honrar a tradição diplomática brasileira e não contrariar o amigo ditador de Teerã, vingou a segunda opção.

Na Síria, os tanques e outros blindados vão às cidades rebeladas abrir fogo contra os que reivindicam banalidades democráticas, como liberdade de organização e expressão e eleições limpas. Há o temor de que a oposição política síria tenha, ela própria, raízes potencialmente autoritárias, mas esse é um assunto que diz respeito aos sírios, que não podem ter negado o seu direito à democracia.

O regime sírio e sua performance repressiva parecem, de fato, não incomodar o governo do PT. Pesará o fato de o partido ter firmado, em 2007, um espantoso acordo de "cooperação" com o Partido Baath, de Assad? Há palavras que dizem tudo. Neste caso, "cooperação" é um termo preciso para qualificar esse acordo, celebrado numa viagem a Damasco do então presidente do PT, Ricardo Berzoini. O texto é suficientemente anódino para parecer defensável aos incautos. Limita-se a listar irrelevâncias. Mas efeito simbólico foi e é um só: oferecer legitimidade a uma facção ditatorial que monopoliza o poder em seu país e impede a livre manifestação de quem se opõe. Foi também uma cooperação entre partidos que levou o Brasil a ser indulgente com Kadafi?

Já passou da hora de o Itamaraty virar essa página. O Brasil não tem por que continuar como avalista de Bashar Al Assad e do Partido Baath. Se o PT deseja apoiá-los, que o faça, mas não em nome do povo brasileiro.

Os defensores de um certo pragmatismo afirmam ser inviável uma política que, a um só tempo, defenda os direitos humanos, respeite a soberania das demais nações e proteja os nossos interesses comerciais. Mas é possível, sim. Nossos diplomatas são capazes de encontrar um caminho soberano, de defesa do Brasil, e, ao mesmo tempo, fortemente vinculado às conquistas da civilização. Até porque a Síria é também um pedaço do Brasil.

Aqui, muitos imigrantes eram chamados de "turcos", dado o passaporte que carregavam à época do Império Otomano. As raízes familiares dos descendentes, raízes sentimentais e culturais, essas são legitimamente sírias - sírias e protegidas pelos valores universais da democracia.

JOSÉ SERRA foi deputado federal, senador, prefeito e governador do Estado de São Paulo, pelo PSDB.

Artigo publicado em O Globo

Escândalos atingem mais uma minsitra do Governo Dilma

Min. Ideli Salvatti

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti. As gravações das conversas de Ideli com Goetten mostram a íntima relação entre os dois e aconteceram no dia 18 de abril. Duraram pouco mais de dez minutos. Foi a ministra quem ligou para o celular do ex-deputado, que estava sendo monitorado pela Polícia Civil, com autorização da Justiça. Ideli, hoje ministra das Relações Institucionais, não estava defendendo apenas um de seus indicados para cargos públicos. Ela defendia um administrador acuado por denúncias de irregularidades e com a cadeira disputada por outros petistas de Santa Catarina. O engenheiro João José dos Santos, desde 2003 superintendente do DNIT catarinense, até agora escapou incólume da faxina ética promovida pela presidente Dilma Rousseff na pasta dos Transportes. Mas pesa contra ele uma série de suspeitas (leia quadro). O TCU, por exemplo, já apontou indícios de superfaturamento em obras importantes, como a BR-101. E o Ministério Público Federal abriu investigações para apurar atrasos e inexplicáveis aditivos nos contratos das obras de ampliação de várias rodovias tocadas pelo departamento chefiado por Santos. Sua gestão é um retrato acabado da situação que provocou a razia oficial sob o comando do Ministério dos Transportes.

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CPI da Corrupção já!

Disfarçada sob a ótica de palestra ou consultoria, a fórmula petista de aumentar o patrimônio pessoal as custas do patrimônio público, ou valendo-se de informações privilegiadas não é mais novidade. O que mais nos impressiona é a forma descarada  com que eles vêm agindo e a cara de pau com que fazem a defesa de sua “ética”.

Os grandes líderes desse partido são exemplos para seus militantes. A começar pelo chefe do “mensalão” José Dirceu, idolatrado pela juventude do partido, passando pelo “expert” em aumento patrimonial Antônio Palocci, chegando na placa mãe de todo o sistema chamada Luiz Inácio. Os petistas são o melhor exemplo da ascensão social dos brasileiros tão propagandeada por eles.

Pra se ter uma idéia, Palocci até hoje não revelou como aumentou seu patrimônio em 20 vezes. Por outro lado, Luiz Inácio tem fechado palestras exatamente com empresas, quase todas transnacionais, que obtiveram benefícios tais como empréstimos do BNDES, renúncia fiscal, encomendas e recomendações governamentais, além de outras formas de privilégio. Palestras de 40 minutos ao preço de US$ 500 mil ou US$ 200 mil, para não acrescentar nada aos ouvintes a não ser uma ou outra piada mal elaborada ou uma opinião bem detalhada sobre o jogo do Corinthians.

Em apenas 6 meses de gestão, Dilma já viu surgir escândalos envolvendo a Casa Civil da presidência, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, Ministério da Agricultura e o mais recente no Minstério do Turismo. É muito barulho para tão pouco tempo. É triste ter que admitir, mas Luiz Inácio permitiu que a bandalheira se institucionalizasse no governo. Sei que os escândalos atuais nada têm a ver com Dilma, são reflexos do modelo cultivado nos últimos 8 anos. Dilma se diferencia de Luiz Inácio no principal: a sua formação técnica, o que nos dá um único fio de esperança de que a faxina será ou está sendo feita.

O PT mostra a cada dia sua vocação para corrupção. Demorou a chegar ao poder, mas chegou morrendo de fome, ávido por transformar cargos em fontes de enriquecimento. Ao sentir que o povo só queria saber de comida na mesa, ao perceber a indiferença nacional com o dinheiro público, os petistas se viram livres para se esbaldar. Foram tantos os escândalos, tantos os atos de corrupção, que a PF teve de batizar cada uma das operações, para distingui-las. Enquanto houver dinheiro em caixa, a sede dos petistas jamais será saciada. Nunca antes na história desse país apareceram tantos escândalos seguidos de corrupção. E olha que a lista não deve parar por aqui.

CPI da corrupção já!

Por Paulo Mathias, Presidente da JPSDB/SP

Oposição quer a CPI da Corrupção

Os partidos de Oposição, PSDB, DEM, PPS e PSOL, reunidos nesta quinta-feira, na Liderança do PSDB no Senado, decidiram ampliar as investigações e trabalhar para instalar uma CPI mista para apurar as denúncias em vários ministérios do governo federal.
“O objetivo principal é unificar nosso discurso de que a ética é prioridade e oferecer, por meio de uma CPI ampliada, um diagnóstico fiel do que está acontecendo em várias pastas do governo”, disse o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR).
O senador informou que a oposição vai continuar insistindo nas CPIs que estão em recolhimento de assinaturas, como a dos Transportes, BNDES e Saúde: “A postura de complacência do governo diante das denúncias de corrupção estimula a investigação. Esse é o papel do Congresso Nacional”, destacou.
Para conseguir as assinaturas necessárias, os parlamentares da oposição vão buscar partidos da base aliada insatisfeitos com o Palácio do Planalto. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.
O requerimento de criação da CPI da Corrupção propõe que sejam investigados todos os órgãos em que há denúncias: os ministérios dos Transportes, Cidades, Agricultura, Reforma Agrária, Trabalho, Turismo, além do Dnit, Valec, Incra, Conab e ANP.
Além de Dias, representaram o PSDB os deputados Duarte Nogueira (SP), líder na Câmara, Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria, e Rodrigo de Castor (MG), Secretário-Geral do partido. Participaram, pelo DEM, os senadores José Agripino Maia, Presidente, e Demóstenes Torres (GO), acompanhados pelo deputado ACM Neto (BA). Pelo PPS, seu Presidente, deputado Roberto Freire. O deputado Chico Alencar (RJ), representou o PSOL.
Nogueira avalia que a Comissão será fundamental para esclarecer os desvios de recursos, pois as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff não representaram punição real aos envolvidos em fraudes. “Isso não esgota o processo de apuração, punição e ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desviado”, alerta.
Na avaliação do líder na Câmara, a sociedade precisa cobrar explicações. Após a reunião realizada no Senado, os líderes da oposição anunciaram ainda a criação de um site com os nomes dos parlamentares que apoiam ou não a CPI.

Com informações do Diário Tucano e da Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Entenda a crise no governo de Dilma Rousseff

A prisão de 38 pessoas na manhã desta terça-feira, incluindo a do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, acirra ainda mais a crise que assola os primeiros oito meses de governo de Dilma Rousseff.

Ao todo, seis ministérios já foram alvos de denúncias de irregularidades nos últimos dois meses e três ministros já deixaram o cargo --apenas um relacionado às suspeitas nos ministérios.

No Turismo, pasta comandada pelo peemedebista Pedro Novais, a Polícia Federal investiga desvios relacionados a convênios de capacitação profissional no Amapá.

Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

A operação investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Além dos presos, estão envolvidos funcionários do Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), foco da fraude, e empresários, de acordo com a PF.

TRANSPORTES

A devassa no Ministério do Turismo acontece pouco após Dilma comandar uma espécie de "faxina" no Ministério dos Transportes, alvo de suspeitas de corrupção e de superfaturamento de obras envolvendo também o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (estatal de ferrovias).

Reportagem da revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta e mencionou o envolvimento de assessores diretos do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do cargo no mês passado.

Após as denúncias, mais de 20 pessoas deixaram os cargos, entre servidores do ministério, do Dnit e da Valec.

A "faxina" no ministério, comandado pelo PR, estremeceu a relação do governo com o partido da base aliada.

AGRICULTURA

O governo também enfrenta suspeita de irregularidades no Ministério da Agriculutra desde que ex-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que "há bandidos" no órgão e sugerir que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.

No sábado, após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo.

Reportagem da Folha publicada no domingo (6) revelou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB.

Em entrevista na segunda-feira (7), o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que as denúncias contra sua pasta podem ser fruto de disputas entre grupos rivais dentro do ministério e da Conab.

CIDADES

Reportagem da revista "Isto É" mostrou que o Ministério das Cidades libera recursos para obras classificadas como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que age a favor de empresas que, juntas, doaram cerca de R$ 15 milhões em 2010 para campanhas eleitorais do PP, partido que comanda o ministério.

O ministro da pasta, Mario Negromonte, negou as irregularidades. Ninguém foi demitido.

MINAS E ENERGIA

A revista "Época" revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores do órgão em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado.

Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades", e afirmou que os dois assessores nunca foram do quadro de servidores permanentes da agência. 

Fonte: Folha de São Paulo

Celeiro de falcatruas

Está para ser testada a real intenção da presidente da República de limpar a barra de seu governo. O Ministério da Agricultura está se revelando um celeiro de irregularidades tão pródigo quanto a autoestrada da corrupção pavimentada na pasta dos Transportes. Mas fica cada vez mais claro que a "faxina" anunciada há duas semanas por Dilma Rousseff não passa de mero golpe de marketing.

Neste fim de semana, pipocaram reportagens mostrando o descalabro que grassa na Agricultura. A mais incisiva foi publicada na revista Veja e resultou na demissão, ainda no sábado, do número 2 da pasta: o secretário-executivo Milton Ortolan. Homem de extrema confiança do ministro Wagner Rossi, com quem trabalha há 25 anos, ele caiu por ver seu nome associado à desenvolta atividade do lobista Júlio Fróes.

Mais uma vez, revelou-se a existência de práticas espúrias envolvendo a negociação de bens públicos em favor de interesses privados. No caso de Fróes, os aliados do petismo chegaram ao requinte de franquear sala, computador e secretária para que o lobista despachasse dentro do órgão - mais especificamente na sua Comissão de Licitação - e redigisse documentos oficiais em que o beneficiado era uma empresa representada por ele mesmo.

"Mesmo sem nenhum vínculo formal com a pasta, o lobista cuida dos processos de licitação, redige editais, escolhe empresas prestadoras de serviços - e, ao fim de cada trabalho bem-sucedido, distribui pacotes de dinheiro aos funcionários [do Ministério da Agricultura]. Em outras palavras, paga propina aos que o ajudam a tocar seus negócios escusos. O lobista faz tudo isso com o conhecimento e o aval da cúpula do órgão. E, segundo suas próprias palavras, com a autorização de seu amigo, o ministro Wagner Rossi", sintetiza Veja.

Acossado por mais um fim de semana de denúncias deste calibre, o Planalto teve de sair a campo ontem para expressar, por meio de nota oficial, "confiança" na atuação de Rossi. É um mau sinal para o ministro: no início de julho, a mesma "confiança" foi manifestada pela presidente da República em relação a Alfredo Nascimento, que, dois dias depois, foi demitido do Ministério dos Transportes...

Assim como os Transportes, a pasta comandada por Wagner Rossi tem sua central de falcatruas: a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab. Seu orçamento de R$ 2,8 bilhões para este ano pode não ser tão vistoso quanto o do Dnit, com seus mais de R$ 17 bilhões, mas é suficiente para atiçar a sanha de corruptos e corruptores.

A Conab foi transformada num "cabide de empregos", esquadrinhado pela Folha de S.Paulo no domingo. Também O Globo mostrou que sobrenomes vistosos de próceres do PMDB e do PTB são comuns na lista de cargos do órgão distribuídos entre afilhados políticos e aliados - muitos dos quais sequer se dão o trabalho de dar expediente por lá.

 

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Artigo de José Serra - Um país ensanduichado

José Serra

Publicado no jornal O Globo em 03/08/2011

O Big Mac é o sanduíche mais popular do mundo. Há um quarto de século, ano após ano, a revista The Economist faz comparações de preços entre diferentes países. Na edição desta semana, a tabela foi atualizada com base nos dados de 25 de julho, em dólares correntes. O resultado mostra que o Brasil tem o Big Mac mais caro do planeta depois da Suíça e da Suécia. Nessa matéria, somos, folgadamente, os campeões dos países emergentes: mais do dobro do que se cobra no México, o triplo do preço na Índia e 2,7 vezes o da China. Estamos à frente, inclusive, dos centros desenvolvidos: nosso sanduíche tem uma majoração de mais de 50% sobre o que se paga nos Estados Unidos, Japão e Inglaterra.

Procurando construir um índice que dê uma ideia mais realista da sobrevalorização ou da subvalorização das moedas locais, a revista inglesa deflacionou os preços do Big Mac nos países pesquisados segundo seu respectivo PIB per capita, concluindo que a moeda brasileira, o real, é hoje a mais sobrevalorizada do mundo. O gráfico da revista mostra com clareza: o Brasil é o ponto mais fora da curva.

Não é o caso de discutir aqui as limitações de um sanduíche como “cesta” que permite comparar países e desvios nas taxas de câmbio de suas moedas — vale dizer, as diferenças entre as taxas de câmbio nominal e real de cada um deles. Note-se, em todo caso, que comparações academicamente mais elaboradas, que utilizam índices mais completos, apontam na mesma direção dos índices do Big Mac.

Entre nós, hoje em dia, essa realidade permitiu pelo menos o reconhecimento da existência do problema, habitualmente negado durante ciclos anteriores de sobrevalorização. Da mesma forma, tem perdido força o argumento de que a apreciação permanente do real aumentaria a competitividade da nossa economia, ao baratear os insumos e os bens de capital importados.

Começa a haver, de fato, certo consenso a respeito dos prejuízos da sobrevalorização cambial para a economia brasileira: enfraquecimento das exportações de produtos industrializados e diminuição da competitividade da produção doméstica em relação aos produtos importados — dos automóveis aos biquínis. Estamos ensanduichados entre os juros e o câmbio.

Não é por menos, aliás, que o déficit da indústria de transformação com o exterior foi de US$ 21,2 bilhões no primeiro semestre de 2011, 50% mais do que no mesmo período do ano passado. Na metade inicial de 2005, havíamos chegado a um superávit de US$ 14,6 bilhões.

É no setor de turismo que a questão cambial se projeta de forma mais escandalosa. O (mal) chamado “real forte” tem sido um ventilador de alta potência a espantar os turistas estrangeiros e a acelerar o turismo brasileiro no exterior. Em 2010, o déficit do país nessa área foi de U$ 10,5 bilhões. No primeiro semestre deste ano, esse déficit aumentou em cerca de dois terços em relação à metade inicial de 2010!

Não tenho maiores reparos às medidas do governo que visam a diminuir a oferta de dólares no Brasil a fim de conter a valorização do real, mas sou cético quanto ao tamanho dos seus efeitos práticos. É o caso das providências da semana passada, com vistas a constranger a exuberância do mercado futuro de câmbio. São medidas que provavelmente serão contornadas pelos agentes econômicos, diante do brutal incentivo existente para trazer moeda estrangeira.

Para o governo, o problema se resume à abundância de dólares no mercado financeiro internacional, que tem levado a uma apreciação da moeda norte-americana em todo o mundo, não apenas no Brasil. Por certo, esse é um argumento eficiente para jogar nas costas da fatalidade os tropeços cambiais do Brasil, mas não para explicar o fato de que a apreciação da moeda brasileira foi e tem sido mais intensa do que nos outros países. Lembrem do Big Mac, vejam estudos acadêmicos e perguntem a qualquer turista brasileiro acostumado a percorrer o mundo.

O que tem exacerbado o vigor da sobrevalorização cambial no Brasil é um fator, digamos, endógeno: nossa taxa de juros é a maior do mundo em termos reais. Ela é cinco ou seis vezes maior do que a taxa média dos países emergentes, sem mencionar as dos centros desenvolvidos, onde é zero ou negativa. Esse é um poderoso motor de sucção de dólares: faz-se dinheiro fácil no paraíso financeiro brasileiro.

Querem um exemplo? Entre janeiro e maio deste ano, as filiais de multinacionais brasileiras emprestaram para suas matrizes U$16,5 bilhões, mais do que em todo o ano passado e cinco vezes o montante registrado em igual período de 2010. Já as matrizes das multinacionais estrangeiras mandaram para suas filiais no Brasil dez vezes mais do que o fizeram no ano passado, no mesmo período janeiro-maio. A troco de quê, senão para faturar com os juros mais altos do mundo? E como as autoridades econômicas vão controlar e impedir esses fluxos intercompanhias?

É preciso reconhecer que o problema dos juros não vem de hoje — mas tem sido agravado pelo fato de que o governo passado e o atual concentraram neles a responsabilidade exclusiva de deter a aceleração da inflação, via arrocho cambial. E quanto isso, não de ocuparam se aplicar uma política fiscal consistente, de cuidar com mais rigor da desindexação, de ampliar mais rapidamente a infraestrutura. Falou-se muito; fez-se pouco.

Pesa, ainda, de forma decisiva o profundo equívoco da política econômica do governo anterior, que aumentou os juros na véspera da crise mundial anunciada, em setembro de 2008, e demorou quatro meses para rebaixá-los um pouquinho, apesar da verdadeira deflação de preços da economia brasileira, e na total contramão do que se fez no mundo. Tivesse atuado corretamente, as questões hoje seriam mais fáceis. Mas não se conta a história do que não aconteceu. E sempre se considere o fato de que os juros estelares e o nó cambial compõem a herança maldita recebida pelo governo Dilma do…governo Lula-Dilma.

Senador do Tocantins Trai PSDB

Guarde bem o rosto dele.
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO

Senador do PSDB também retira assinatura de CPI da Corrupção

DE SÃO PAULO

O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) também retirou sua assinatura da CPI da Corrupção articulada pela oposição no Senado. Esta é a segunda retirada da lista, o que inviabiliza a instalação da comissão --já que DEM e PSDB tinham conseguido apenas as 27 assinaturas mínimas necessárias para que ela fosse criada.

Ontem à noite, o João Durval (PDT-BA) retirou a assinatura e hoje a oposição promete ir atrás de novos signatários para garantir instalação da CPI.

O governo, em contrapartida, articula com seus líderes uma ofensiva para impedir que novos senadores que integram a base de apoio da presidente Dilma Rousseff façam a adesão ao pedido da oposição.

Desde que a oposição anunciou que havia conseguido as 27 assinaturas, o governo deflagrou o movimento para a retirada de assinaturas. O prazo para que elas sejam retiradas termina à meia-noite do dia em que o pedido de instalação da comissão for lido no plenário --o que deve ocorrer amanhã.

A secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, disse que comunicará hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a falta de respaldo regimental e constitucional para a instalação dos trabalhos da comissão, o que embasará o presidente da sessão a arquivar a matéria.

É nisso que dá fazer alianças espúrias.

O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) também retirou sua assinatura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Transportes articulada pela oposição no Senado. Esta é a segunda retirada da lista, o que inviabiliza a instalação da comissão -já que DEM e PSDB tinham conseguido apenas as 27 assinaturas mínimas necessárias para que a CPI seja criada. Sabem por qual motivo? Ele é suplente do senador João Ribeiro (PR-RO), licenciado para tratamento de saúde. Ou seja: é um tucano que bica na mão do Partido da Roubalheira. É nisso que dá fazer aliança a qualquer preço.

Dilma e o Brasil Obra Zero.

O slogan da Dilma deveria ser Brasil Obra Zero. Sabem o que ela inaugurou até agora, em sete meses de governo? O teleférico do Alemão e a embaixada da Argentina. Cá entre nós, esta não é a maior prova de que este governo não anda? Power point, plano, projeto, programa, isso tem muito. Tem Brasil sem Miséria. Tem Pronatec. Tem Ciência Sem Fronteiras. Tem tablet a 100 dólares. Não tem nenhuma creche. Não tem nenhuma UPA. Não tem nenhum hospital. Não tem nenhuma escola. Não tem nada, absolutamente nada. O governo da Dilma é zero. Nota zero. O Brasil parou. Empacou. Atolou na incompetência e na corrupção. E contra fatos não há argumentos. Nunca foi tão fácil fazer oposição.

Fonte: Coturno Noturno

Artigo de José Serra - Um trem alucinado 2

José Serra

Tenho insistido bastante nos reparos ao projeto do trem-bala, que ligaria São Paulo e Rio de Janeiro.  Custaria uns 65 bilhões de reais (o dobro do que o governo anunciou), só serviria a passageiros, não há demanda que o justifique, e, principalmente, existem muitíssimas outras prioridades, na região e no Brasil. Por exemplo, na área dos transportes urbanos sobre trilhos, nas grandes cidades, ou dos transportes ferroviários de carga, por todo o país. Já escrevi sobre isso neste site (nos artigos Um trem alucinado, O Desenvolvimento Adiado e A pior ideologia é a incompetência), no twitter e no facebook. O trem bala nasceu como idéia eleitoral – para funcionar já na Copa do Mundo – e virou um capricho bilionário – que só ficaria concluído em 2020.

Lembrem que o projeto foi apresentado como sem custo para os contribuintes, pois o setor privado bancaria tudo. Isso é falso. Mas, mesmo se dispondo a por recursos próprios e dar pesados subsídios aos empresários, o governo não tem conseguido fazer o projeto andar, diante da falta de interessados.  Depois do fracasso do último leião, o Planalto mudou, então, sua estratégia, dividindo o projeto em três etapas e anunciando licitações para cada uma delas.

Não vou detalhar aqui agora a confusão e os aspectos obscuros que permeiam o novo modelo. Basta mencionar dois pontos mais claros. Em primeiro lugar, o governo se dispõe a bancar as receitas futuras do trem-bala: ou seja, se não houver número de passageiros suficiente, os leitores (e não leitores) de todo o Brasil pagarão a conta, remunerando as empresas que operarão o serviço, mesmo sem nunca chegarem perto desse trem. Dá para acreditar?

Em segundo lugar, depois de três anos do anúncio do trem-bala, o governo acaba de dizer que irá elaborar o projeto executivo da obra. Como afirmou um funcionário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, decidiu-se não exigir que os consórcios privados interessados (sic) entregassem, “logo de cara”, um projeto executivo da obra. Pondera o funcionário ao jornal Valor Econômico: “Quem iria injetar mais R$ 500 milhões em um estudo detalhado como esse sem saber se vai ganhar o leilão? Não tem jeito, o governo tem que assumir esse custo.”

Não é fenomenal? O governo ia promover um leilão sem ter uma ideia mais concreta sobre  como seria o trem-bala, pois não dispunha de um projeto executivo. Aprendeu agora, depois de anos, que precisa ele próprio fazer o projeto, antes das licitações. Tem razão, sem dúvida. Mas quem assume a responsabilidade pelo erro anterior?

Diga-se que o custo do projeto executivo é altíssimo: são 540 milhões de reais, a serem pagos pelos contribuintes. Aliás, para variar, esse custo está sendo subestimado em pelos menos 20%. Só resta, de fato, um pequeno consolo, mínimo,  mas real: a elaboração do projeto executivo demorará um ano, segundo o governo, ou seja, pelo padrão de funcionamento do poder federal,  não menos de uns 18 meses, se tudo andar depressa. Quem sabe até lá ocorra um acesso de sensatez em Brasília, e, mesmo lamentando os gastos inúteis já feitos, fiquemos livres dessa alucinação ferroviária?

Fonte: Site do José Serra

República no chão

Arthur Virgílio

O Brasil, enquanto República, está no chão. Isso difere, infelizmente, dos momentos que orgulham a História da Nação, feitos de grandes homens e seus gestos politicamente largos.

O então deputado federal pelo Paraná Mário Martins discordou da UDN, numa questão programática e, por isso, não se sentiu bem em permanecer no cargo. Renunciou ao mandato e à militância partidária.

Oscar Dias Corrêa, que terminou a vida pública como ministro do STF, não fez a mesma coisa, apenas por estar no fim do mandato, que cumpriu até o final, mas nunca mais se candidatou a coisa nenhuma.

Mário Martins se candidatou no Rio de Janeiro, depois de voltar ao jornalismo, se elegendo Senador. Foi cassado com meu pai, o senador Arthur Virgílio Filho, em fevereiro de 1969, pelo AI-5.

Fernando Henrique demitiu Clóvis Carvalho, secretário particular da Presidência da República, porque fez crítica contundente à política econômica do País, então dirigida pelo ministro da Fazenda Pedro Malan.

O Presidente entendeu que precisava optar entre um dos dois e optou por Malan, que, sem sombra de dúvida, até por ser mais fechado, é menos amigo pessoal dele. Chamou Clóvis, sem titubear, e o demitiu.

O amigo ficou meio amuado, durante um tempo, mas hoje é quem dirige o Instituto Fernando Henrique, após entender que aquela era a atitude exigida de um Estadista.

A moda criada no Governo Lula e mantida no Governo Dilma é que ninguém discrepa, ninguém discorda e impõe-se o pensamento único. É do mal, é do inferno, quem discorda.

Depois, as demissões nesse governo são sempre causadas por corrupção. Nada da atitude altiva de alguém que, discordando, decidiu que não poderia mais servir à administração e foi para casa em paz. Não. Sempre os escândalos presidem as mudanças ministeriais.

Houve, do Lula-petismo para cá, uma diminuição da República, um afastamento da Res publica, expressão latina que significa “coisa do povo”, o poder que objetiva o conjunto da sociedade.

Anseio pela volta do tempo em que as demissões não sejam pelas coisas que estão óbvias hoje, escândalos e mais escândalos, porque nem sempre foram assim no Brasil.

Demissão por corrupção é diferente de demissão por discrepância, aquela originada na altiva diversidade de pensamento, na independência, na ausência do rabo preso.

O natural seria a presidente encontrando com cada ministro como duas pessoas republicanas, decidindo a permanência ou não permanência no governo sem sinal de negociatas ou ameaças veladas, sem as manchas que presidem as decisões atuais.

Lamento constatar que, desse jeito, a República está no chão.

Más notícias do país de Dilma

• As comprovações de incompetência pipocam todos os dias. Por Sérgio Vaz

Novos casos que comprovam que o Ministério dos Transportes é um antro de roubalheira e descalabro continuaram pipocando nos jornais, nos últimos sete dias, de 22 a 28 de junho. Houve 20 demissões, mas diversas notícias mostraram que elas não eliminam os focos de corrupção.
Mas as demonstrações da incompetência do governo vão muito além da área de Transportes, como fica claro apenas com uma passada de olhos pelos títulos em negrito abaixo, o 14ª apanhado de notícias e análises publicado aqui num período de pouco mais de três meses.
A incompetência se espalha pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo, transformada “numa central de achaque e extorsão”; pelo tal “PAC da Segurança”, definido pelo TCU como ineficiente, que não cumpre metas, tem falhas na fiscalização e faz mau uso do dinheiro público; pelo Ministério da Educação, que tem 50 obras paradas em universidades federais e o órgão que realiza o Enem tem 50% dos valores dos contratos sem licitação e segurança falha.
E na área econômica, há diversos exemplos de que o governo não está sabendo aproveitar o bom momento do país para fazer qualquer reforma, nem ataca de frente a inflação em alta.
Roubalheira e descalabro nos Transportes: as denúncias dos últimos sete dias
 * “Demissões não eliminam foco de corrupção no Dnit”
“Para mudar o Ministério dos Transportes e pôr fim a esquemas de corrupção não bastará demitir dirigentes, como tem feito a presidente Dilma. Com engrenagem azeitada para impedir a fiscalização, o Dnit tem gestão caótica e procedimentos que ocultam a corrupção. Há mais de 150 sistemas diferentes de informação na sede e nas 23 superintendências regionais, o que dificulta o controle. Consultores terceirizados fazem projetos de engenharia de baixa qualidade e sem assinar, levando a obras com termos aditivos que ampliam custos e prazos. Um plano de gestão e ética levado por funcionários ao diretor afastado Luiz Antônio Pagot foi engavetado. (Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo, 24/7/2011.)
* “15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção”
“Em todo o país, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. (…) As denúncias mais graves atingem os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.” (Vannildo Mendes, Estadão, 24/7/2011.)
* Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na Polícia Federal
“A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias. O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 28/7/2011,)
* Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção
“O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a ‘aniquilar’ a concorrência do homem que lhe pagava a propina. (Fernando Gallo, Estadão, 27/7/2011.)
* Dnit contraria pareceres e libera R$ 30 milhões para aliado petista
“Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel. O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada ‘Vila do Dique’, um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.” (Leandro Colon, Estadão, 22/7/2011.)
* Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia
“Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos – quatro deles entregues no ano passado – somam R$ 44 milhões.” (Chico de Gois, O Globo, 22/7/2011.)
* Empresa que fiscalizava obras não tinha técnicos nem estrutura
“As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização. (Roberto Maltchik, O Globo, 25/7/2011.)

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Universidades federais têm 53 obras paradas

Projeto de expansão do ensino superior federal do Ministério da Educação esbarra em construções incompletas e licitações refeitas

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação tem hoje quase 2 milhões de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expansão e renovação das instituições, no entanto, está com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades, segundo levantamento do próprio ministério.

Universidade Federal Fluminense, em Niterói.

São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que consumiram alguns milhões de reais, mas ainda não estão prontas. De acordo com o ministério, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos.

Como consequência, estudantes assistem às aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no câmpus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do câmpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada.

A empresa Erdna Engenharia Ltda, responsável pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu R$ 11,6 milhões até 2010 para tocar a expansão dos câmpus das duas cidades. O sistema não informa nem o ministério sabe dizer quanto foi pago pelas obras que não foram finalizadas.

O pró-reitor de Administração da UFRPE, Francisco Carvalho, afirma que o maior prejuízo foi a paralisação da construção dos laboratórios, necessários para o bom desempenho dos alunos dos cursos oferecidos pela unidade de Serra Talhada: Agronomia, Zootecnia, Biologia e Química. No total, o câmpus recebe 2,5 mil alunos.

A Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e não cumpriu os contratos de salas de aula nos câmpus de Santa Mônica, Pontal e em Uberlândia, além da ampliação da reitoria e dos prédios de moradia. 

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Jovens do PSDB lavam calçadas do Dnit durante protesto em Cuiabá

Kelly Martins Do G1 MT

Protesto em frente ao Dnit, no centro de Cuiabá, reuniu cerca de 20 pessoas (Foto: Kelly Martins/G1 MT)

Integrantes da juventude do PSDB em Mato Grosso realizaram uma lavagem simbólica da calçada da Superintendência Regional do Departamento de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) de Cuiabá na tarde desta segunda-feira (11). A manifestação foi organizada pelos jovens denominados como “Tucanada do Bem”, com apoio de lideranças do PDT.

O ato é diante das denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores e a cúpula do Ministério dos Transportes. A crise levou à saida do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e ao afastamento de Luiz Antônio Pagot, diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de outros servidores.

Com vassouras, rodos e baldes, participantes do evento pediam justiça contra as supostas denúncias e entoavam palavras de ordem. Faixas e cartazes também foram colocados na frente da Superintendência do Dnit em Cuiabá.

“Temos que dar um basta. A mobilização é uma maneira de garantir que a corrupção seja tratada da forma que deve ser e que justiça seja feita”, declarou ao G1 o presidente da juventude tucana mato-grossense, Vladimir Coman.

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Ele destaca que a manifestação vem ganhando contorno através das redes sociais, ferramenta que, segundo o tucano, tem sido usada para disseminar as ideias de repúdio. O protesto nesta tarde ganhou pouca repercussão com apenas 20 pessoas no local.

Para o Samir Katuma, membro da juventude do PDT, as irregularidades apontadas no Departamento Nacional podem prejudicar as obras em Mato Grosso e, dessa forma, merecem atenção por parte do governo. "Já temos muitos problemas com as estradas e rodovias sem asfalto. E agora, como ficará o andamento das obras no estado?", indagou.

Outro lado
O superintendente do Dnit, em Mato Grosso, Nilton Britto, avaliou que a manifestação é direito de todos e acrescentou que as denúncias devem ser apuradas. “Todos são contra a corrupção. Mas, o que não se pode fazer é um pré-julgamento de Mato Grosso”, pontuou, em entrevista.

Britto observou também que as supostas denúncias podem prejudicar e “manchar” a imagem do órgão. Além disso, considerou que trata-se de uma manobra política. “Há muitos políticos por detrás disso. O cargo do Pagot é muito cobiçado. Porém, tudo deve ser apurado”, finalizou.

Denúncias
Reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. No mesmo dia, o goveno federal determinou o afastamento da cúpula do ministério e anunciou a abertura de uma sindicância na pasta.

Com uma das mãos, combate a corrupção; com a outra, incentiva

José Serra

Os escândalos no Ministério dos Transportes, que vêm dos oito anos do governo Lula, foram revelados por reportagem da revista Veja. Diga-se que a Controladoria Geral da União, órgão que depende da presidência da República, revelou ter acompanhado as irregularidades há algum tempo. Mas nada fez. Por quê?

Precisamente na semana dos referidos escândalos,  o governo conseguiu aprovar, no Senado, depois da Câmara de Deputados, a Medida Provisória que alterou radicalmente a Lei 8666, de junho de 1993, que disciplina as concorrências públicas no Brasil.

Essa lei foi aprovada no governo Itamar Franco, depois de muito tempo de discussão detalhada no Congresso. Lembro-me bem disso, pois era líder do PSDB na Câmara e participei ativamente do processo. Tratava-se de uma lei perfeita? Claro que não, mas trouxe avanços. A experiência, desde aquele tempo, poderia ensejar boas reformas no texto se debatidas de forma transparente,  por intermédio de um projeto de lei, e não por meio de uma Medida Provisória, cujo conteúdo original, aliás, tratava de outros temas. O pretexto é viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014, dada a enrolação dos últimos quatro anos, em que quase nada foi feito além do oba-oba publicitário e eleitoreiro do governo do PT.

Pois bem, a criação desse regime especial de concorrência, que chamei, em artigo publicado em “O Globo”, de Regime Diferenciado de Imoralidade Pública, trouxe coisas ruins, que só farão acelerar a cadeia produtiva das desconfianças, acusações e escândalos – e não só na esfera federal, mas também nas estaduais e municipais. De fato, passou meio batida a circunstância que o tal regime vai valer também para os 27 estados e milhares de municípios de todo o Brasil, e que terminará valendo para todas as obras, não apenas as destinadas diretamente à Copa e à Olimpíada.

Isso tudo mostra uma contradição nas ações da Presidência da República: de um  lado, anuncia apurações e demissões. Do outro, impõe uma lei que institucionalizará práticas de imensos abusos com o dinheiro público.

O autor do projeto de lei que resultou na 8.666 é Luis Roberto Ponte, então deputado federal, um homem de espírito público e conhecedor do assunto. Ele era e é do PMDB gaúcho e encaminhou ao presidente do Senado, José Sarney, um artigo dramático sobre as mudanças no regime de licitações. Vale a pena ler o texto, que, diga-se, vai ao encontro (e além) do meu texto no O Globo. Aqui vão alguns trechos, mostrando como o RDC escancara as portas da corrupção ao legalizar a permissão para:

1)   “tornar sigilosos os orçamentos das obras, mecanismo que, associado à desclassificação das propostas com preços inferiores a um valor mínimo, também mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, era muito usado, antes da lei 8666, para direcionar uma obra pública ao parceiro escolhido, bastando ao governante utilizar um valor mínimo bem alto, e vazá-lo ao amigo preferido para garantir-lhe a vitória na licitação por preço tão elevado quanto desejassem, operação camuflada e simples;

2)   usar critérios subjetivos no julgamento das propostas, a pretexto de nebulosos conceitos técnicos, ambientais e econômicos, que era outra forma ultra-eficaz de o governo alijar quem quisesse e entregar a obra a quem desejasse;

3)   juntar, na mesma licitação, a realização do projeto e da obra, (tornando) impossível o indispensável julgamento objetivo, o que já enseja gravíssimas injustiças, sendo ainda mais grave terem colocado um mecanismo que permite dirigi-la ao companheiro escolhido apenas com o vazamento, a este, dos elementos da licitação, antes da publicação do edital, posto que o prazo de 30 dias estabelecido para entrega das propostas é incompatível com a simultânea confecção da proposta e de um projeto sério, e impossível de ser cumprido responsavelmente por quem não tenha tido anteriores informações privilegiadas.

4)   pagar valores adicionais ao empreiteiro como prêmio por desempenho, qualidade, prazos, etc. (Art. 10), podendo-se imaginar o potencial de um governante inescrupuloso que disponha de um instrumento desses para aplicar em acréscimos subjetivos de pagamento em obras que somam  bilhões de reais, e

5)   acrescer o valor do contrato, sem qualquer limite (Art. 39), desrespeitando a barreira dos 25% estabelecida na lei 8666.” (artigo na íntegra aqui)

Acredite se quiser: essa é a lei que vai ser sancionada pela presidente Dilma na mesma época em que anuncia decisões e demissões em decorrência dos malfeitos no ministério dos Transportes.