terça-feira, 27 de setembro de 2011

Artigo de FHC: Corrupção Institucionalizada

As manifestações contra a corrupção começam, felizmente, a ganhar corpo. Pena que o objetivo proposto pela última delas, no Rio de Janeiro, possa ser enganoso, qual seja, considerar como crime hediondo o delito de corrupção. Não é de agora que a sociedade a cada surto de criminalidade pede isso. Mas, de que adianta aumentar as penas se ninguém é condenado? 
Atualmente, além da corrupção como desvio pessoal de conduta, estamos diante de algo muito grave: pouco a pouco se foi montando um sistema político que tem a corrupção como pressuposto e condição para a “governabilidade”. Trata-se, portanto, de uma corrupção institucionalizada. Ela não absolve de culpa pessoal os infratores, utilizem eles ou não os recursos obtidos fraudulentamente para fins eleitorais-partidários ou para enriquecimento pessoal. Freqüentemente, aliás, usam-nos para os dois propósitos. Mas requere medidas corretivas que cheguem às causas (ou pretextos) para a roubalheira: o elevado custo das campanhas eleitorais.
Portanto, o combate à corrupção implica também na tentativa de reduzir tais custos. Esta é uma das razões pelas quais eu apoio decididamente o voto distrital, com todas as dificuldades que possam existir para sua implantação.
Mas isso não basta: é preciso ter maior controle e transparência nos contratos públicos e uma atitude firme de repúdio às práticas desonestas. Por isso, quando a Presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem “casca dura” suficiente para resistir às pressões da sociedade.
Quando os dirigentes não têm força suficiente para acabar com o sistema distorcido em que vivemos, que ao menos por suas palavras e, mais, pelo exemplo, demonstrem que não são lenientes com o crime da malversação. É o mínimo que se pode esperar de quem tem responsabilidades públicas, esteja ou não no exercício de mandatos.

 (Fernando Henrique Cardoso, Observador Político)

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