Belém
– “Lanço aqui nesta Casa as bases da nova etapa de uma administração
cuja essência é, precisa ser, a participação, a união, o fazer juntos”,
enfatizou o governador Simão Jatene, na manhã desta segunda-feira (4),
durante a apresentação da mensagem do Executivo Estadual à Assembleia
Legislativa, abrindo o período legislativo. Jatene destacou os desafios
encontrados e os avanços alcançados ao longo de 2012. O crescimento de
24,9% da arrecadação própria foi um dos principais pontos destacados
pelo governador.
“Enquanto tivemos uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida, a arrecadação própria cresceu 24,9%, graças em grande parte ao incremento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012”, disse o governador, destacando que a alta chegou a 17,3% em relação ao ano anterior – que já havia superado 2010 em 3,8% –, o que colocou o Pará no segundo lugar na arrecadação de ICMS no país.
Simão Jatene destacou também a consolidação das contas públicas em patamares equilibrados, a recuperação da credibilidade junto às instituições financeiras, a confiança da população e o apoio decisivo dos deputados na aprovação dos projetos do Executivo. O governador informou que, em 2010, o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões. No primeiro ano da atual gestão, o Resultado Primário foi positivo, em R$ 738 milhões.
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“Enquanto tivemos uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida, a arrecadação própria cresceu 24,9%, graças em grande parte ao incremento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012”, disse o governador, destacando que a alta chegou a 17,3% em relação ao ano anterior – que já havia superado 2010 em 3,8% –, o que colocou o Pará no segundo lugar na arrecadação de ICMS no país.
Simão Jatene destacou também a consolidação das contas públicas em patamares equilibrados, a recuperação da credibilidade junto às instituições financeiras, a confiança da população e o apoio decisivo dos deputados na aprovação dos projetos do Executivo. O governador informou que, em 2010, o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões. No primeiro ano da atual gestão, o Resultado Primário foi positivo, em R$ 738 milhões.
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