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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

2ª Conferência Nacional de Juventude: não podemos dar um passo atrás

Ontem terminou em Belém a etapa estadual da 2ª Conferência Nacional de Juventude e este post pretende fazer algumas considerações sobre este evento.
Em primeiro lugar, a UNIPOP – Universidade Popular, é uma organização que merece muitos VIVAS, por toda atuação, que participou da construção nacional relatada acima, até esta 2ª Conferência. Nesta 2ª Conferência, em especial, a UNIPOP mobilizou jovens em várias regiões onde foram realizadas as Conferências preparatórias e na etapa Estadual fortaleceu com maestria o debate. Do meu ponto de vista, a UNIPOP por toda esta mobilização era merecedora de pelo menos cinco vagas cativas à Conferência Nacional.
Dentre as juventudes partidárias, esteve presente vários partidos, como o PT, PDT, PCdoB e, claro, o PSDB. É preciso deixar claro que a tendência do PT que sempre acompanhou este processo aqui no Pará foi o PT Pra Valer, e tanto na abertura, quanto no desfecho dos trabalhos da Conferência lá estavam as lideranças desta tendência, como Cássio Nogueira. O PT assumiu uma postura muito mais construtiva, do debate e por esta razão chegou a ser chamado de pelego pelos membros da UJS (organização juvenil do PCdoB).
A respeito da UJS, com todo respeito que tenho por esta organização e suas lideranças, devo assumir que a postura assumida por esta agremiação foi uma tática abusiva e desnecessária. Desde a abertura da 2ª conferência, na noite do dia 24 de outubro, os militantes iniciaram uma tática agressiva àqueles que pronunciavam seus discursos na mesa de abertura, pois não conseguiram colocar seu representante ali.
A União Juventude Socialista esquece que já teve o seu momento de glamour no Governo, inclusive foram os ‘responsáveis’ pela condução do fracassado COJUEPA. Isto não significa dizer, obviamente, que esta agremiação deve calar-se diante de algumas situações, todavia é importante avaliar e ponderar certas atitudes, tendo em vista um objeto maior que é a formulação de políticas de juventude no Pará. Isto significa dizer que, ao invés de proferir palavras de ordem do tipo “UJS, UJS, UJS…”, deveriam lutar por políticas de juventude no estado. Infelizmente a grande preocupação foi de chamar atenção – e conseguiram isto com O Liberal, que faz parte do tão criticado PIG – e arranjar algumas vagas para a Conferência Nacional, em Brasília.
As políticas devem ser de, para e com as juventudes, isto significa que o jovem deve ser um agente de transformação. Por isto lutamos e continuamos a lutar até os dias de hoje. No entanto, cada vez que demonstramos imaturidade política em atitudes que diminuem a importância de momentos como este, que devem ser levados a sério, a juventude no Pará e no Brasil continua vulnerável, sem emprego, nem educação.
É por isto que está na hora de crescermos, não quantitativamente, nem no sentido do envelhecimento precoce da ‘qualidade’, mas acima de tudo nas atitudes e concepções para a formulação dessas políticas públicas. Precisamos avançar, ao invés de retroagir na história e perdermos os espaços que foram conquistados a custa de muito trabalho.
Após a 2ª Conferência, é chegada a hora de rearticular o COJUEPA, de forma tranqüila e sábia, para evitarmos erros e atropelos. Chega da disputa no grito e vamos todos para o diálogo construtivo.

No Hangar, Conferência Estadual reúne jovens de todas as regiões do Pará

Mais de 600 jovens acompanharam, na manhã desta terça-feira, 25, o último dia da 2° Conferência Estadual da Juventude. Realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e intitulado “Um grande pacto pela juventude”, o evento contou com representações de todas as regiões do Pará. “O debate, junto aos estudantes, está sendo muito positivo. A Conferência está muito representativa, com a participação de jovens de 98 municípios, ou seja, todas as regiões do Estado estão presentes”, afirmou o Coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues.
O Programa de Governo Pro Paz Juventude, junto ao Instituto de Artes do Pará (IAP) e a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) coordenaram o evento. “Propostas foram construídas por todos vocês, e vamos sim sair daqui com um plano estadual que atenda todas as necessidades da juventude paraense aprovado”, ressaltou, durante discurso, um dos coordenadores do Programa Pro Paz, Simão Bastos.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Abertura da 2ª Conferência Estadual de Juventude reúne 700 pessoas no Hangar

Quase 700 representantes de instituições públicas, movimentos sociais e colegiados estiveram reunidos no hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para a abertura da II Conferência Estadual da Juventude. A troca de ideias, sugestões e expectativas deram o tom da programação, que se estenderá até o dia 27, coordenado pelo programa Pro Paz Juventude, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Instituto de Artes do Pará (IAP).
"Sinto-me extremamente feliz em fazer parte desse momento de construção de um novo ‘Pacto pela Juventude’ em nosso Estado. Tenho clareza do papel dos jovens na construção desse Estado e da sua capacidade de mobilização para realizar grandes mudanças. E este governo está no caminho certo, pois vê a juventude como um importante parceiro e colaborador, por isso mesmo já vem investindo em políticas públicas voltadas para esse segmento, a exemplo desta conferência”, disse José Brasil, titular da Sejudh.
Durante a abertura oficial da programação um grupo de alunos ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou contrário às políticas administrativas do atual governo, mas logo tiveram a dimensão do que o encontro promete para os próximos dias: diálogo. Dezenas de outros participantes pediram a palavra e mostraram que estavam ali não para buscar polêmicas, mas para mostrar a força e consciência da juventude paraense. “Estamos em um momento de grande importância, pois aqui poderemos discutir e propor políticas públicas que nos beneficiarão em curto, médio e longo prazos. Esse é nosso objetivo, não viemos aqui tratar de interesses políticos. E para isso, não queremos unanimidade, queremos união”, disse Raimundo Rodrigues da Silva, coordenador da Juventude.
A coordenadora do Comitê Gestor do Pro-Paz, Izabela Jatene, presente à abertura do evento, desejou votos de que o evento seja um momento para tratar de diversidade com participação efetiva. “Espero que a Conferência seja um momento de elaboração de propostas, pois é uma oportunidade de mudar a realidade. Hoje tivemos alguns exemplos de como a democracia é salutar. Para isso é preciso garantir respeito às diversidades”, disse.
Pacto - “Um grande pacto pela juventude paraense”, com esse tema a Conferência pretende promover ações sobre os direitos da juventude e fortalecer as ações da coordenadoria. Mais de 1.700 jovens participaram das plenárias regionais, realizadas em 12 mesorregiões do estado, no Marajó, Baixo Amazonas, Lago do Tucuruí, Tocantins, Araguaia, Carajás, Tapajós, Capim, Caeté, Guamá e Metropolitana.
Plano - Um dos resultados do evento será a formulação do Plano Estadual de Políticas para a Juventude, que será apresentado em dezembro, durante o Congresso Nacional de Estudantes, que acontecerá em Brasília. "A partir da representação de jovens de diferentes regiões do Estado poderemos apresentar propostas pautadas nas realidades locais. Esse é o nosso objetivo”, explicou Simão Bastos, um dos coordenadores do evento.
Nesta segunda-feira , 25, serão discutidas e apresentadas as propostas para o Plano Estadual e também realizada a eleição dos delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional. Serão 40 os representantes do Estado, das mais diversas localidades. Para a estudante Keila Ferreira, de Curuçá, que participa da programação, o evento é importante porque “consegue agregar jovens de todas as partes do estado e, conseqüente, tem várias opiniões que podem contribuir para melhorar as perspectivas do segmento”, opinou.
A II Conferência Estadual da Juventude conta com a participação de representantes da Comissão Organizadora Nacional da Juventude, Instituto Universidade Popular (Unipop), Pastoral da Juventude, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União dos Negros pela Igualdade, Instituto João Ferreira, Movimento da Juventude Paraense, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Juventude do Partido da Social Democracia, Juventude Popular Socialista, Associação Kido de Taekwondo, União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro, Juventude do Partido dos Trabalhadores e Juventude do Partido da República.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude começa hoje

Inicia no dia 24 de outubro, às 18h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, a II Conferência Estadual da Juventude promovida pela Coordenadoria de Proteção dos Direitos da Juventude (CPDJ). A programação contará com a presença de diversas autoridades do poder público e com representantes da sociedade civil.
A Conferência recebe a denominação de “Um Grande Pacto Pela Juventude Paraense” e desenvolverá seus trabalhos dentro dos temas: Juventude: democracia, Participação e Protagonismo Juvenil; Plano Estadual de Juventude: Prioridade 2012 – 2015; e Articulação e integração das políticas públicas de juventude no estado do Pará. Direcionado tanto para os parceiros dos órgãos estaduais quanto para a sociedade civil, o evento visa promover uma reflexão sobre os direitos da juventude e fortalecer as ações da coordenadoria. No dia 25 de outubro serão discutidas as propostas apresentadas na conferência nas conferências regionais, e haverá a eleição dos delegados que representarão o estado do Pará na Conferência nacional.

Data: 24/10/2011 às 18:00
Expiração: 25/10/2011 20:00:00
Local: Hangar centro de convenções da Amazônia
Endereço: Hangar centro de convenções da Amazônia
Contatos: Núcleo de Comunicação Social (91) 4009-2708/ 8141-7110 (Leba Peixoto)






sábado, 1 de outubro de 2011

Jovens do Marajó participam de conferência regional

Com a participação de jovens dos municípios de Muaná, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Salvaterra, o Arquipélago do Marajó sedia neste sábado (1º) a Conferência Regional do Marajó, no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Salomão Matos, na sede municipal de Salvaterra. Iniciada às 8h, a plenária debate temas essenciais para a elaboração do Plano Estadual da Juventude. A Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), integra a comissão organizadora do evento.
Para facilitar a abordagem dos temas, a Conferência da Região do Marajó foi a única a ser realizada em dois lugares. “Em virtude da questão geográfica, o Arquipélago foi dividido em duas regiões: uma com sede em Breves, com oito municípios participantes, e outra em Salvaterra, que inclui os demais municípios”, informou o coordenador Estadual de Promoção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues.
Em parceria com o Programa de Governo Pro Paz Juventude, a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude está à frente das 13 conferências regionais, que são etapas preparatórias para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude. A elaboração de planos e metas para o público jovem acontecerá a partir das discussões dos eixos temáticos. Arte e cultura, educação e cidadania, trabalho e renda, e esporte e lazer norteiam os debates.

domingo, 18 de setembro de 2011

2ª Conferência Estadual da Juventude chegou em Santarém

A Conferência Regional do Baixo Amazonas reuniu na última quarta-feira (14), cerca de 250 jovens no auditório da Faculdades Integradas do Tapajós (Fit), em Santarém. O município do oeste paraense promoveu uma plenária com jovens de Almerim, Alenquer, Curuá, Prainha, Belterra. Das 13 às 21h, período em que ocorreu o evento, propostas da juventude dessa região foram ouvidas por representantes do governo do estado.

Com 25 delegados eleitos, a região do Baixo Amazonas se fará presente na Conferência Estadual, que ocorre nos dias 14 e 15 de outubro, em Belém. Encontros regionais fortalecem a relação entre governo estadual e sociedade civil. Tal vínculo busca maior efetividade tanto na formulação quanto na execução e controle a política direcionada aos jovens do Pará.

Com o intuito de incentivar a atuação conjunta dos municípios com a gestão estadual, as etapas preparatórias para a II Conferência Estadual de Políticas de Públicas de Juventude (Ceppj) buscam a elaboração de planos e metas comuns para essa comunidade. A Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude (Cpdj), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), integra a Comissão Organizadora do Evento (COE), e também articulou a execução de 13 conferências regionais.

A plenária de Santarém contou com estudantes de escolas públicas, universitários, associações de deficientes físicos, e com jovens ligados às comunidades quilombolas. Encontros como esse, realizado em terra santarena, convidam a juventude de todas as regiões do estado à ampla participação em discussões em que todos os jovens são protagonistas. “Todos são integrados às discussões“, destaca o Coordenador da Cpdj, Raimundo Rodrigues.

Ellyson Ramos – Ascom Sejudh

sábado, 17 de setembro de 2011

2ª Conferência Estadual da Juventude discute políticas públicas para jovens do Estado

Foto: Alessandra Serrão/Ag. Pará
A 2ª Conferência Estadual da Juventude reuniu 380 participantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. O evento foi realizado na manhã deste sábado (17) no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e possibilitou que jovens de diversos movimentos e instituições colocassem em pauta propostas de melhoria nas áreas de Arte e Cultura, Trabalho e Renda, Esporte e Lazer e Educação.

Na foto: Raimundo Rodrigues, coodernador de Juventude da SEJUDH (d), Heitor Pinheiro Presidente do IAP, Simão Bastos, coodernador da Conferência Estadual de juventude (c) e Kassandra Campos Pinto, representante da Defensoria pública.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Conferência Estadual da Juventude, plenária regional metropolitana.

Data: 17/09/2011 às 08:00
Expiração: 17/09/2011 14:00:00
Local: Hangar Centro de Convenções
Endereço: AV. Dr. Freitas S/N
Contatos: Simão Bastos (91) 8214-4671  
Acontece neste sábado, 17, no Hangar, a Conferência Estadual de Juventude, plenária regional da Região Metropolitana de Belém. São esperados 3000 jovens a partir das 8h. No programa consta uma plenária sobre política de juventude, seguida de uma discussão temática em grupo de trabalho com os seguintes temas: Arte e Cultura; Educação e Cidadania; Trabalho e Renda e Esporte e Lazer. Desta conferência serão escolhidos 90 delegados de Belém para participarem da conferência Estadual que tem como objetivo compor propostas para um plano estadual de políticas públicas.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Conferência Estadual de Juventude chega no Caetés

Em Conferência Regional dos Caetés, jovens das cidades que integram a região reuniram na última quinta-feira (8), com a Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Juventude (Cpdj). O encontro foi realizado no município de Capanema, nordeste do estado, e também contou com a participação da prefeita do município de primavera, Cleuma Bezerra, e da Coordenadora Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, Maria Trindade.
Cerca de 150 jovens participaram da discussão. Representantes dos municípios de Bonito, Bragança, Viseu, Tracuateua, Primavera, Nova Timboteua, Quatipuru. Propostas de ações voltadas à juventude da região foram analisadas. E ao fim do evento, 25 delegados foram escolhidos para representar a microrregião na Conferência Estadual da Juventude.

No total, 13 encontros regionais integram as etapas preparatórias para a Conferência Estadual, que por sua vez, será realizada em Belém, nos dias 13 e 14 de outubro. “Todos esses encontros são importantes, pois mostramos que o Governo do Estado quer ouvir a juventude. As conferências são fundamentais e possuem um resultado bastante positivo. Com os debates, junto aos jovens, faremos um plano com a cara da juventude do Pará. Além disso, ressaltamos que estamos colhendo bons frutos das discussões, já que os jovens são participativos e possuem propostas bem interessantes para melhorar a região onde vivem”, confessa o representante da Cpdj, Raimundo Rodrigues.

Vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Cpdj realiza debates em todas as regiões do estado, com o intuito de aproximar o Governo da juventude, e desse modo, desenvolver políticas públicas voltadas para essa população. A Coordenadoria segue viabilizando encontros regionais neste domingo (11), com a execução da Conferência Regional dos Tapajós.

Ellyson Ramos – Ascom Sejudh

sábado, 23 de julho de 2011

Governo organiza a Conferência da Juventude

O governo do Estado começou a discutir a programação da Conferência Estadual da Juventude, que acontecerá nos dias 14 e 15 de outubro deste ano.
A primeira reunião da comissão organizadora do evento aconteceu na tarde de quinta-feira (21), no Centro Integrado de Governo (CIG), convocada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ).
A conferência, que visa discutir políticas públicas voltadas às demandas da juventude, contará com a parceria de outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter); de Educação (Seduc); de Esporte e Lazer (Seel); de Segurança Pública (Segup) e do Programa Pró-Paz.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Conferências regionais discutem direitos da Juventude paraense

“Um grande pacto pela Juventude”, essa é a temática da Conferência Estadual da Juventude, que será precedida de 11 conferências em todas as mesorregiões do Estado, no período de 1º de julho a 31 de agosto. A informação foi confirmada pelo coordenador estadual de Promoção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues, que participou, no último dia 7, do lançamento oficial da Conferência Nacional da Juventude – que será realizada no período de 9 a 12 de dezembro - representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O evento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
As discussões estaduais, que precedem o evento nacional, serão norteadas por três sub-temas: “Juventude, democracia, participação e protagonismo juvenil”; “Plano Estadual de Juventude, prioridade 2011/2015”; e por fim, “Articulação e integração das políticas públicas de juventude no Estado do Pará”.
Para Raimundo, as conferências regionais são oportunidades para serem debatidas as políticas na área da Juventude e, assim, o Plano Estadual da Juventude. “A discussão se amplia, sai do âmbito metropolitano e passa a ser estadual de fato”.
A Coordenaria de Promoção dos Direitos da Juventude iniciou uma série de reuniões setoriais para a organização da Comissão Organizadora Estadual (COE). Diversos segmentos da sociedade civil compareceram para discutir propostas referentes ao assunto. Segundo Rodrigues, depois da publicação do decreto governamental, o COE será instalado. Além disso, o coordenador ressalta que a comissão será presidida pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior.
Ellyson Ramos – Ascom Sejudh

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Gov. Simão Jatene Convoca 2ª Conferência Estadual de Juventude

Gov. Simão Jatene
Foi publicado na manhã de hoje o decreto que convocou a 2º Conferência Estadual de Juventude do Pará, a realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2011. A Conferência Estadual de Juventude é um importante espaço de debate e proposição de políticas públicas de juventude. O mais importante é que as deliberações da Conferência são tomadas pelos próprios jovens, exercendo seu protagonismo social.
Ao longo das últimas semanas, a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude, à frente Raimundo Rodrigues, reuniu com as entidades que mantém atuação no segmento jovem, de forma a garantir uma construção plural e democrática do evento.
A Comissão Organizadora da Conferência reflete essa diversidade de atores, pois conta com a participação dos mais diferentes movimentos de juventude, garantindo assim a ampla participação da sociedade na concretização do evento.
Ainda, ao convocar a Conferência (a qual corria o risco de não acontecer, visto que a ex-governadora Ana Júlia Carepa não tinha deixado recursos para a realização do evento no Plano Pluri-Anual 2008-2011), o governador Simão Jatene e o PSDB reafirmam seu compromisso com a juventude do Pará, não poupando esforços para garantir seus direitos.
Confira a íntegra do Decreto que convocou a 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude:

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2011
Convoca a 2a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto nos Decretos Presidenciais de 12 de agosto de 2010 e 18 de abril de 2011, que “Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas de Juventude”,
D E C R E T A:
Art. 1o  Fica convocada a 2a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude - CEPPJ, a realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Parágrafo único. A 2a CEPPJ constitui etapa preparatória para a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que será realizada no período de 9 a 12 de dezembro de 2011, em Brasília, Distrito Federal.
Art. 2o A referida Conferência terá como objetivo geral contribuir para a construção e o fortalecimento da Política Estadual de Juventude.
Art. 3o A 2a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude terá a denominação de “Um Grande Pacto Pela Juventude Paraense”, e desenvolverá seus trabalhos dentro dos seguintes temas:
I – Juventude: Democracia, Participação e Protagonismo Juvenil;
II – Plano Estadual de Juventude: prioridades 2012-2015;
III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude no Estado do Pará.
Art. 4º A referida conferência será precedida das seguintes etapas:
a)   Municipal – Através de realização de conferências convocadas pelo Poder Público local;
b)   Regional – Através de realização de conferências convocadas pela Comissão Organizadora e Poder Público local;
c)    Conferências Livres – Convocadas pelos segmentos que a propôs.
Art. 5º A 2ª CEPPJ será presidida pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos e, na sua ausência ou impedimento, pelo Coordenador da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude da SEJUDH e PROPAZ.
Art. 6º Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª CEPPJ, que terá a seguinte composição:
I – RepresentanteS do Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos (SEJUDH);
b) Secretaria de Estado de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES);
c) Programa PROPAZ;
d) Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER);
e) Casa Civil da Governadoria do Estado;
f) Secretaria de Estado de Educação (SEDUC);
g) Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL);
h) Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP);
i) Instituto de Artes do Pará (IAP);
j) Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP);
k) Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental do Pará (IDESP);
l) Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR);
m) Ação Social Integrada do Palácio do Governo (ASIPAG);
n) Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA);
II – RepresentanteS do Poder Público – Participação Facultativa
a) Assembléia Legislativa do Estado
b) Câmara dos Deputados
III – RepresentanteS da Sociedade Civil
a) Comissão Organizadora Nacional;
b) Entidade Municipal Relacionada à Juventude;
c) Universidade Popular (UNIPOP);
d) Pastoral da Juventude;
e) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);
f) União de Negros pela Igualdade (UNEGRO);
g) Instituto João Ferreira;
h) Movimento de Juventude Paraense (MOJUPA);
i) Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI);
j) Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira (JPSDB);
k) Juventude Popular Socialista (JPS);
l) Associação Kido de Taekwondo (ASKIDO);
m) União da Juventude Socialista (UJS);
n) Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro (JPTB);
o) Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT);
p) Juventude do Partido da República (JPR).
Parágrafo Primeiro. Os Representantes do Poder Público elencados no item II terão sua participação facultativa.
Parágrafo Segundo. Os órgãos estaduais, federais e entidades supracitadas, irão indicar um titular e suplente, cabendo ao Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos a nomeação dos representantes através de portaria e a convocação da referida Comissão.
Parágrafo Terceiro. A participação na Comissão não será remunerada e será considerada de serviço relevante.
Art. 7° A Comissão Organizadora Estadual (COE) elaborará e aprovará tempestivamente o regimento interno da 2a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.
Art. 8° Compete a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH:
I - Publicar no Diário Oficial do Estado o regimento interno da 2a COPPJ;
II – Dirimir dúvidas e solucionar casos omissos da convocação objeto deste Decreto.
Art. 9º As despesas com a realização da 2a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, ocorrerão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH em parceria com as Secretarias integrantes da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Juventude e outros órgãos da administração direta, indireta e fundações públicas e privadas do Estado do Pará
Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JUNHO DE 2011.