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sábado, 11 de junho de 2011

Artigo de José Serra: A miséria do “Brasil sem Miséria”

Publicado em O Globo em 10/6/2011

José Serra
Algumas pessoas não se desfazem da roupa que saiu de moda; guardam-na até que um dia ela entre na moda de novo. Parece que algo assim aconteceu com o programa Fome Zero. Ele foi lançado com grande foguetório no começo do governo Lula, como se fosse a salvação da população pobre do Brasil e até do mundo. Mas não emplacou, sem que ninguém fosse informado por quê.  Oito anos depois, eis que ressurge do esquecimento com um novo nome, “Brasil sem Miséria”, num relançamento que também deveria ter sido retumbante. Mas não foi, ou porque o tema já não está tão na moda ou porque o “programa” é só um improviso — ou as duas coisas. Foi tirado da cartola para desviar a atenção da crise que envolvia o então ministro Antonio Palocci.
Nada contra, tudo a favor, o reuso e reciclagem de resíduos sólidos. Mas, em se tratando de políticas públicas, a boa prática está em avaliar e ajustar programas. Com o Fome Zero, não houve nem uma coisa nem outra porque, acima de tudo,  faltou execução. Ficou só no nome, que fez sucesso no Brasil e, principalmente, no exterior. É o programa que foi aplaudido sem nunca ter existido. Suas múltiplas ações e metas, divididas em quatro eixos — acesso a alimentos; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda e articulação, mobilização e controle social — pouco saíram do papel. Agora, no “Brasil sem Miséria”, aqueles quatro eixos viraram três, com outros nomes: renda, inclusão produtiva e serviços públicos. As ações e metas, no entanto, são semelhantes.
Vejamos o caso das famosas cisternas. Do 1 milhão prometido pelo Fome Zero, foram construídas 350 mil em oito anos – pouco mais de um terço.  O “Brasil sem Miséria” promete construir as 750 mil que ficaram faltando da promessa de 2003! Diga-se de passagem, essas cisternas são, além de virtuais, itinerantes: também já fizeram parte das metas do PAC.
Onde não reusa promessas esquecidas, o novo programa, à moda do PAC, recicla com nova embalagem de marketing ações em andamento. Muitas delas não foram nem sequer iniciadas no governo do PT. É o caso do programa de apoio à agricultura familiar (Pronaf), do programa de microcrédito com assistência técnica (Proger) e do próprio Bolsa Família, que foi a unificação dos programas de transferência de renda criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
A propósito: seria importante que o “novo” programa de combate à miséria dissesse algo sobre o fato de as  condicionalidades previstas na lei de 2004, que criou o  Bolsa Família,  não terem sido levadas à sério. Alguém sabe, como requer a lei,  se a freqüência dos alunos à escola está sendo verificada, se as futuras mães estão fazendo acompanhamento pré-natal e se as crianças estão sendo vacinadas? Estão sendo cumpridos o monitoramento, a avaliação e a articulação do Bolsa Família com as demais políticas sociais do governo federal, como cursos de formação profissional? Essas são exigências legais inegociáveis.
Cabe registrar, para ser justo, duas novas medidas anunciadas agora, supondo que saiam do papel: a concessão da Bolsa Verde e o aumento do número de filhos com direito ao benefício do Bolsa-Família, cujo limite passa de 3 para 5. O governo federal  fica devendo, porém, dentre muitas promessas de campanha, a coisa mais importante: o atendimento a todas as famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, o que corresponde ao dobro do valor estabelecido pelo Brasil sem Miséria. Afinal, depois de oito anos do governo Lula, há mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de miséria extrema.
No cômputo final, descontado o oba-oba publicitário de praxe, convenhamos:  o novo programa,  que não é novo,  é pouco para reanimar um começo de governo cuja principal marca é a hesitação. Ou, se quiserem, é não saber o que quer nem para onde vai.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Dilma Mãos de Tesoura

O ajuste fiscal anunciado por Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos

Na foto, Dilma se prepara para fazer mais um corte no orçamento

O ajuste fiscal anunciado nesta semana pelo governo Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos. Quando o necessário é frear os gastos, como é o caso desde o ano passado, pisa-se no acelerador. Onde é preciso investir mais, como em moradias populares, mete-se a tesoura. Falta aritmética nesta conta.
O governo precisou de 20 dias para definir como faria o ajuste anunciado em 9 de fevereiro passado. Parece que o tempo não foi suficiente. Dos R$ 53 bilhões divulgados na segunda-feira, apenas R$ 13 bilhões representam corte efetivo, estimou o Valor Econômico. Do restante, a maior parte é mais desejo do que realidade, ou mero blefe.
A redução de gastos prevê corte de R$ 36,2 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios (inclusive gastos sociais) e R$ 12,2 bilhões em despesas obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios). O restante R$ 1,6 bilhão corresponde ao que já foi vetado pela Presidência na lei orçamentária.
De concreto, a tesoura de Dilma ceifou investimentos e o Minha Casa, Minha Vida. O programa perdeu R$ 5,1 bilhões, o suficiente para construir 200 mil moradias. Desmorona-se, assim, o discurso reiterado pela presidente de que o PAC não seria afetado pela sua marreta. Cai também por terra sua pregação, repetida ao longo da campanha eleitoral, de que “em hipótese alguma” faria um ajuste fiscal nas contas públicas.
Informa O Globo que o PAC já vem perdendo recursos desde o ano passado. O programa começou a ter suas verbas desidratadas quando foi aprovado o Orçamento da União para este ano. Desde então, R$ 8,5 bilhões já viraram fumaça: R$ 3,4 bilhões foram extirpados na versão final do OGU e R$ 5,1 bilhões do Minha Casa ruíram agora.
Na realidade, até agora o PAC de 2011 praticamente não saiu do papel. Dos R$ 40 bilhões autorizados, foram efetivamente pagos até hoje apenas R$ 591 mil, de acordo com o sistema de acompanhamento de gastos do Senado. A maior parte investida neste ano é de restos a pagar.
Soterrado numa montanha de escombros, o governo afirma que o corte nas verbas do Minha Casa não afetará sua meta de construir 2 milhões de habitações. Se for levado em conta o que o programa alcançou até agora, é melhor desconfiar também desta promessa.
Recorde-se que o compromisso assumido pelo governo Lula, com as bênçãos de Dilma, era construir 1 milhão de casas. Já se passaram quase dois anos desde então e a meta ainda está distante, muito distante. Segundo balanço divulgado em 12 de novembro do ano passado, menos de 200 mil moradias haviam sido efetivamente erguidas até aquela data.
Em suas demonstrações contábeis, anunciadas há duas semanas, a Caixa preferiu informar apenas que superou a meta de contratações do programa, sem detalhar quando de fato conseguiu construir. Não diz, claro, que foram erguidas menos de 6 mil casas para famílias com renda de até três salários mínimos – faixa em que se concentra o grosso do déficit habitacional do país, estimado em 5,8 milhões de unidades. Equivalem a 1,5% da meta.
Na divulgação das medidas do ajuste fiscal, o governo tentou a todo custo omitir que fazia o inverso do que a presidente prometera a seus eleitores. Mas o ministro Guido Mantega acabou deixando escapar que o arrocho se fez necessário por causa da aceleração excessiva da economia – decorrência direta da escalada de gastos públicos para eleger Dilma.
Também admitiu que, agora, voltará a perseguir a meta de superávit cheia, reconhecendo as mandracarias contábeis dos últimos anos. Mantega sustenta que o ajuste não visa a segurar a inflação. Deveria. Afinal, as projeções dos agentes econômicos não param de subir e levarão o Banco Central a aumentar hoje, mais uma vez, a taxa básica de juros.
O arrocho fiscal agora anunciado já nasce capenga e descalibrado. Nas contas de pé quebrado da equipe econômica de Dilma, não estão previstos, por exemplo, de onde virão recursos para bancar o aumento do Bolsa Família anunciado ontem, o iminente reajuste da tabela do imposto de renda, nem como será feito um novo aporte ao BNDES. É melhor se precaver: com tamanha habilidade, as mãos de tesoura vão acabar ceifando cabeças.
(Fonte: ITV – Carta de Formulação Política nº 190)

sábado, 6 de março de 2010

Novo escândalo de corrupção atinge o PT e envolve o tesoureiro da campanha de Dilma Roussef!

A casa caiu
Veja nº 2155, 06/03/10

Brasil

O Ministério Público quebra sigilo da Bancoop e descobre que dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo lesaram milhares de associados, para montar um esquema de desvio de dinheiro que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os bolsos de dirigentes do PT. Eles sacaram ao menos 31 milhões de reais na boca do caixa.
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