Simão Jatene Rumo à Vitória no 2º Turno

OBRIGADO, MEU PARÁ! AGORA VAMOS À VITÓRIA!

O governador Simão Jatene (PSDB) agradeceu a todo povo paraense tê-lo colocado no segundo turno da disputa pela reeleição ao governo do Estado do Pará. Jatene alcançou 48.48% dos votos em uma disputa muito acirrada com o candidato do PMDB Helder Barbalho (49.88%). “Agradeço imensamente particularmente aquelas pessoas que se engajaram na campanha de coração. Tenho dito claramente, que mais que uma disputa de candidatos, temos uma disputa de que exemplo nós queremos deixar pros nossos filhos”, enfatizou Jatene.

O candidato tucano ressaltou que o peemedebista está em plena campanha há mais de um ano e meio por todo o Pará, enquanto ele, Simão Jatene, teve três meses, de fato. “O fato de eu estar no segundo turno demonstra claramente que a sociedade paraense não tolera mais a utilização de meios de recursos públicos em benefício pessoal. Mostra a mudança que a sociedade vislumbra. A população não quer mais a corrupção, não quer mais um modelo onde uma família utiliza concessões públicas de rádios e tv para fazer campanhas baseadas na ilegalidade”, criticou Jatene.

Para o governador paraense candidato à reeleição, enquanto a sua campanha respeita as regras da legislação eleitoral, seu adversário faz uso descarado de corrupção, situação percebida e rechaçada pelos eleitores paraenses. “É alguém que tem como regra a corrupção e tenta se limpar em uma campanha eleitoral, tentando em vão sujar os outros. Essa tática não deu certo no primeiro turno e não vai dar no segundo turno”, adianta Simão Jatene. O tucano assegura que a partir de agora o debate no segundo turno será mais direto, portanto, mais intenso.

Em relação à vitória do tucano candidato a presidente Aécio Neves, que foi pro segundo turno na disputa à presidência, Jatene declarou que considera um avanço e que acredita que no segundo turno ele deverá sair vitorioso em todo o País.

Fonte: http://www.jatene45.com.br/obrigado-vamos-a-vitoria/

A juventude quer Jatene 45

Segundo pesquisa IBOPE, encomendada pela TV Liberal, a Juventude do estado já decidiu: Jatene é o melhor para o Pará.

Divulgada no último sábado, a pesquisa indica que 44% dos jovens entre 16 a 24 anos afirmam que votam em Simão Jatene, para governador, contra 35% do outro candidato, Helder Barbalho.
A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 14 de agosto, e foram entrevistados 812 eleitores em 44 municípios do estado. A mesma foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob registro nº PA-00004/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR-00379/2014.

AÇÃO JOVEM 45 NO CENTRO DE BELÉM

A Juventude do PSDB-PA foi às ruas neste domingo (24), para realizar mais uma grande ação de blitz no centro de Belém. Cerca de 15 jovens, adesivaram carros, entregaram banners e levaram a mensagem de Jatene e Aécio.
Durante a ação, os jovens receberam diversas manifestações de apoio de populares que passavam no local.

AÇÃO JOVEM 45 NO PORTAL DA AMAZÔNIA

A Juventude do PSDB-PA esteve neste domingo (17) realizando uma grande ação de blitz, adesivaço e panfletagem, no Portal da Amazônia, em Belém.
O evento movimentou a orla da cidade, levando a mensagem da certeza de que Simão Jatene é o melhor para o Pará seguir em frente e Aécio Neves é a mudança que o Brasil precisa.
A ação foi um sucesso, em poucas horas, o material foi todo distribuído e a população entrou na campanha, com diversas manifestações de apoio a Jatene e Aécio.

Lançado o site da Campanha Jatene 45

Site Oficial Jatene 45 - Certeza do Pará Seguir em Frente.

 

Esta semana foi ao ar o site de campanha à reeleição do governador Simão Jatene - www.jatene45.com.br. Na página, o visitante pode baixar material de campanha, jingle, além de ver obras realizadas e interagir através das redes sociais com o site, usando a hastag #SouJatene. Entra e confira!

Além do site, a campanha conta também com os perfis no Facebook e no Twitter:

Facebook: Jatene 45 (facebook.com/jatene45?fref=ts)

Twitter: sjatene45 (twitter.com/sjatene45)

Instagram: jatene45 (instagram.com/jatene45)

YouTube: tvjatene45 (youtube.com/user/tvjatene45)

VISITE O SITE E CURTA OS PERFIS NAS REDES SOCIAIS.

Simão Jatene anuncia o deputado federal Zequinha Marinho como vice em sua chapa à reeleição

O deputado federal Zequinha Marinho (PSC) será o vice na chapa liderada
por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB.

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.

A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento.

O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho.

De fato, a quantidade de prefeitos que compareceu ao evento se preocupou muito mais em agradecer do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez na história o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.

“Fica Jatene” – Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento. O governador recebeu o pedido com naturalidade e, ao final, declarou que a própria candidatura à reeleição já é uma prevalência da vontade coletiva sobre qualquer vontade pessoal que ele, Simão Jatene, possa ter. “Olhando por esse aspecto, quem sou eu para declinar a mais essa vontade coletiva do povo do Pará? Aqui estão lideranças de todas as partes do sul paraense. É uma vontade que há de ser respeitada”, completou Jatene.

(Fonte: PSDB-PA)

Idade mínima de deputados pode cair para 18 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima dos deputados de 21 para 18 anos. O projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já tem parecer favorável do relator, o também tucano Cícero Lucena (PSDB-PB).

Flexa acredita que é preciso ampliar o número de cidadãos aptos a ingressar no processo eleitoral. Trata-se, na opinião dele, de uma “tendência das democracias”, que pode levar candidatos mais jovens a oxigenar as eleições, com o fortalecimento da cultura política nos grupos juvenis.

O relator Cícero Lucena acredita que a proposta é oportuna, num momento em que adolescentes estão cada vez mais interessada com os rumos do país. Prova disso são as manifestações que reúnem cada vez mais adolescentes nas ruas. “Vale frisar que nossa juventude deve participar da política não apenas nas manifestações e nas redes sociais, mas de forma direta, por meio da possibilidade de eleição para cargos de deputados”, defende Lucena.

O relator também pontua que o novo Código Civil reduziu de 21 para 18 anos a maioridade, o que já possibilita ao cidadão com essa idade a concorrer a um cargo e vereador. Dessa forma, não há razão para impedir que o jovem exerça também o cargo de deputado.

Se aprovada pela CCJ, a PEC segue para o Plenário, onde terá votação em dois turnos. De lá o texto vai à Câmara.

(Fonte: PSDB-PA)

JPSDB do Pará tem encontro com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves

Aécio Neves fez questão de reunir com os jovens tucanos do Pará

Durante o Encontro Regional da Amazônia Oriental, ontem (05), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez questão de ter um encontro reservado com a Juventude Tucana da Amazônia Oriental.

Renato Smith, presidente em exercício da JPSDB do Pará e Gabriel Chaves, presidente da JPSDB de Belém, se encarregaram de recepcionar Aécio Neves, que estava acompanhado do governador do Pará, Simão Jatene, do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, dos Senadores, Flexa Ribeiro e Mário Couto. O presidente nacional da JPSDB, Olyntho Neto, também participou do evento.

Durante o Encontro, diversos jovens líderes tucanos discursaram sobre assuntos relacionados aos interesses dos jovens do Pará e do Brasil, onde externaram a verdadeira angústia sofrida pela juventude no país, diante da falta de eficiência das políticas públicas do governo federal, principalmente, políticas voltadas aos jovens da região norte.

O presidente da JPSDB de Belém, Gabriel Chaves, afirmou em seu discurso, que a juventude da capital paraense é ativa e vai ajudar a construir o Brasil das mudanças, e completou com a frase: “O sonho está na nuvem e a gente precisa criar um alicerce”.

O presidente em exercício da JPSDB-PA, Renato Smith, lamentou a ausência na ocasião, do líder da juventude tucana do Pará, o jovem Victor Picanço, em razão da perda recente de seu pai e pediu que os presentes fizessem um minuto de silêncio em homenagem. Após o ato, Smith foi enfático em afirmar que para promover as mudanças que a sociedade deseja é preciso ter coragem e finalizou: “É preciso mostrar o Brasil de faz de conta que este governo do PT vende à nação. É preciso mudar o país e a juventude quer oportunidades”.

Os jovens tucanos discursaram sob o olhar atento do líder tucano Aécio Neves, que durante todo o encontro, se mostrou entusiasmado diante de tanta garra da juventude tucana paraense.

Aécio Neves, ao lado do Governador Simão Jatene e
do Prefeito Zenaldo Coutinho.

Mais de 250 jovens lotaram o auditório reservado para o Encontro e mostraram que a Juventude Tucana do Pará está pronta para os próximos desafios do partido, em busca de verdadeiras mudanças no país e que novamente, será protagonista das ações em defesa do Pará e do Brasil.

Olyntho Neto, presidente nacional da juventude do PSDB, afirmou que a juventude tucana do Pará, é um exemplo a ser seguido por todos no partido, diante da grande mobilização para o evento e finalizou afirmando que as juventudes do Pará e do Amapá estão unidas e prontas para mudar o Brasil.

O evento contou ainda com a presença do Presidente da JPSDB do Amapá, Bruno Santos, que trouxe a mensagem de apoio da juventude tucana do Amapá, ao presidente Aécio. Além disso, jovens dos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Igarapé-Açu, São Miguel do Guamá, Primavera, Santo Antônio do Tauá, Palestina do Pará, Rondon do Pará, Abaetetuba, Belém e o Distrito de Mosqueiro.

Raimundo Rodrigues, presidente de honra da JPSDB-PA e atual vice presidente nacional da JPSDB, discursou e não poupou confiança na construção de mudanças no país. "A juventude tucana paraense mostrou mais uma vez sua garra e determinação. É um exemplo para o Brasil inteiro. É dessa forma que iremos eleger Aécio Neves, presidente do Brasil e reconduzir o nosso governador, Simão Jatene para comandar o nosso querido Pará por mais quatro anos" enfatizou Raimundo, que vendo o auditório lotado, finalizou afirmando: "A realização do encontro, com a presença de Aécio Neves e de Olyntho Neto, mostra a importância que a juventude tucana do Pará tem para o Brasil".

Após o encontro com Aécio Neves, a juventude o acompanhou, até o auditório maior, onde mais de mil pessoas esperavam pelo presidente tucano.

Aos poucos, o auditório reservado à Juventude ficou pequeno para tantos jovens.

(Texto: Coordenadoria de Comunicação da JPSDB, Marcus Atayde)

Tucanos reunidos em Belém defendem maior generosidade do governo federal com as diferentes regiões do Brasil

Aécio Neves ao lado de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho.

No Encontro Regional da Amazônia Oriental, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou, nesta quinta-feira (05/12), que os tucanos tratam e respeitam o Brasil de forma justa e sem discriminação.

A reação dele foi uma resposta aos apelos feitos por lideranças de que a região tem isso desprezada pelo governo federal. Para um público de cerca de três mil pessoas, Aécio destacou que as mudanças, que o Brasil deseja, devem começar com a inauguração de um novo ciclo.

“O Brasil merece um governo mais justo e eficiente”, afirmou Aécio. “Política é para quem tem coragem, espírito público e dignidade. Venho de uma história de homens públicos. Nós temos a responsabilidade de apresentarmos uma alternativa a um modelo que fracassou”, afirmou em discurso.

O presidente do PSDB destacou que há exemplos dentro do próprio partido que servem como referência para uma nova etapa política para o país. “Os brasileiros precisam readquirir a confiança nos seus governantes. Se vocês estão descrentes na política, deem um Google e olhem o que está acontecendo no Pará”, disse ele.

Desde cedo, o auditório do Hangar já estava lotado esperando
pelo Presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio lembrou que os tucanos dispõem de aliados especiais. “Temos aliados extraordinários. O Brasil quer de nós a postura que sempre tivemos de respeito ao dinheiro público. O nosso desafio é fazer renascer, do fundo da alma, a esperança”, ressaltou.

Políticas públicas

O senador afirmou que as políticas públicas a serem propostas ao país pelo PSDB serão preparadas com o apoio e a ajuda da população. “As políticas não devem ser formuladas em gabinetes fechados em Brasília. Quem vai desenvolver essa região são vocês”, disse.

Respondendo aos apelos dos paraenses que se queixaram de discriminação por parte do poder central, Aécio disse que falta generosidade ao governo federal para com os estados e municípios brasileiros.

“O Brasil vai ser tratado de forma justa”, afirmou. “Queremos fazer uma convocação definitiva da luta com decência e dignidade”, disse.

Novo código mineral

Ao lado do governador do Pará, Simão Jatene, de deputados, vereadores e lideranças como prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, o presidente do PSDB criticou a decisão do governo federal de adiar para o ano que vem a votação do novo código mineral. Reivindicação histórica de estados e municípios que sofrem exploração de recursos naturais, o novo código estabelece mudanças nas leis e no cálculo dos royalties minerais.

“Há muito anos, temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. Infelizmente, mais uma vez, a maioria governista já parece que manda para o ano que vem. Já há um novo período de perdas para os nossos estados. Enquanto os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado R$ 35 bilhões no ano passado, os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhões, sendo que apenas 500 e poucos milhões vieram para o Estado do Pará. Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial”, afirmou.
(Fonte: psdb.org.br)

Governador do Pará destaca na Assembleia o equilíbrio das contas do Estado

Belém – “Lanço aqui nesta Casa as bases da nova etapa de uma administração cuja essência é, precisa ser, a participação, a união, o fazer juntos”, enfatizou o governador Simão Jatene, na manhã desta segunda-feira (4), durante a apresentação da mensagem do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa, abrindo o período legislativo. Jatene destacou os desafios encontrados e os avanços alcançados ao longo de 2012. O crescimento de 24,9% da arrecadação própria foi um dos principais pontos destacados pelo governador.
“Enquanto tivemos uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida, a arrecadação própria cresceu 24,9%, graças em grande parte ao incremento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012”, disse o governador, destacando que a alta chegou a 17,3% em relação ao ano anterior – que já havia superado 2010 em 3,8% –, o que colocou o Pará no segundo lugar na arrecadação de ICMS no país.
Simão Jatene destacou também a consolidação das contas públicas em patamares equilibrados, a recuperação da credibilidade junto às instituições financeiras, a confiança da população e o apoio decisivo dos deputados na aprovação dos projetos do Executivo. O governador informou que, em 2010, o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões. No primeiro ano da atual gestão, o Resultado Primário foi positivo, em R$ 738 milhões.

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Reunião com a Turma do Chapéu. Compareça!

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS a todos os Jovens Tucanos para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da JPSDB-PA, que ocorrerá na Segunda-feira (21), na Sede do PSDB em Belém, as 19h, para uma grande recepção e conversa com os jovens da “Turma do Chapéu” que estarão na capital paraense.

Compareça e venha conhecer este grupo de jovens de mentes brilhantes e que acima de tudo acreditam na política, acreditam no Brasil e nos brasileiros.

Saudações Tucanas a todos e vamos juntos construir o caminho de um Brasil e um Pará melhor. 

Conto com presença de todos os jovens tucanos.

Saudações Tucanas!

"PSDB, A FAVOR DE BELÉM, DO PARÁ E DO BRASIL."

Raimundo Rodrigues da Silva

Presidente Estadual da JPSDB-PA

Última visita da "Turma do Chapéu" ao governador, Simão Jatene, em 2012.

08/ 01/ 2013 às 10:35 Pará investirá R$ 3 bilhões em projetos estruturantes até 2014

Pará – O Estado do Pará absorverá cerca de R$ 3 bilhões, até 2014, em operações de crédito, para aplicar em projetos estruturantes em diversas áreas sociais. A estimativa foi apresentada pelo governador Simão Jatene nesta segunda-feira (7), durante reunião de trabalho com secretários e gestores estaduais no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Os recursos são oriundos de operações junto aos bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Brasil. Somam-se ainda recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade e da Agência Internacional do Japão (Jica), com contrapartida do Tesouro do Estado.

“Mais do que nunca precisamos, a partir de agora, agilizar a implementação desses recursos, porque são projetos relativamente complexos, que exigem licença ambiental, entre outros projetos executivos”, frisou o governador. Entre as obras asseguradas para este ano, na área da educação, Simão Jatene destacou a construção de 33 novas escolas.

Na área da infraestrutura rodoviária, cerca de mil quilômetros de estradas serão reconstruídos e pavimentados. Na saúde, o governador destacou o início das obras do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, e a entrega da Santa Casa de Misericórdia, prevista para abril.

Avaliação – Durante o encontro, Simão Jatene e a equipe de governo fizeram um balanço do que foi feito em 2012 e o planejamento de ações, de cada órgão, para este ano. O equilíbrio das contas do Estado e o cumprimento das metas fiscais foram pontos positivos ressaltados durante a reunião.

“A equação financeira foi o primeiro grande ‘gargalo’ que conseguimos resolver. Isso permitiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescesse R$ 1 bilhão em 2012. Agora temos pela frente uma equação ambiental e a parte operacional, mas para isto a integração é fundamental, e é este o objetivo desta reunião”, afirmou o governador.

O titular da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Vilmos Grunvald, também destacou que o momento é de união para a execução de obras estruturantes, como o prolongamento da avenida João Paulo II, prevista no Ação Metrópole.

“É preciso um foco para que todas as forças sejam coadunadas em favor de objetivos comuns. O volume total de investimento da Agenda Mínima (R$ 5 bilhões) é ousado e precisa de uma coordenação efetiva. Nesse sentido, a reunião foi bem efetiva, trazendo a estrutura do governo para um único foco”, afirmou.

Simão Jatene volta a se reunir com todos os secretários e gestores estaduais entre os dias 12 e 14 deste mês, no Hangar. Durante os encontros, cada gestor apresentará ao governador um relatório com as principais ações de 2012, as dificuldades encontradas no andamento dos projetos e o que está previsto para ser executado, em cada pasta, este ano.

Da Agência Pará de Notícias

Aprovado relatório de Aloysio a favor de empréstimo para o Pará. Flexa comemora

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (10.07), o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) favorável a uma operação de crédito externo no valor de R$ 16,4 bi a ser firmado entre o Pará e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. De acordo com o relatório de Aloysio, a operação terá a garantia do Governo Federal e será destinada a financiar parcialmente a segunda etapa do “Projeto Ação Metrópole”.

“Esse projeto resultará em maior mobilidade, inclusão social, conforto e agilidade para o transporte coletivo de passageiros da região metropolitana de Belém”, salientou Aloysio, para em seguida complementar: “O Pará vem se adequando e cumprindo todas as contrapartidas a empréstimos realizados, apesar de todo o imenso sacrifício que custa à sua população”.

Paraense, o colega tucano Flexa Ribeiro (PSDB) defendeu o relatório de Aloysio. “Aloysio é um brilhante parlamentar. Defende São Paulo diuturnamente e é o quarto senador do Pará. Defende aqui o Pará, que tem uma ligação muito próxima com São Paulo, não geograficamente, mas por laços de amizade entre o governador Alckmin e o governador Simão Jatene”, pontuou Flexa, observando que o empréstimo ajuda a resolver na região metropolitana de Belém um problema de quase todas as capitais brasileiras: a mobilidade urbana.

“Não chegamos ainda na necessidade de termos um metrô, mas estamos beneficiando o transporte de ônibus. O Pará é um dos estados que tem as finanças mais equilibradas do Brasil e o melhor nível de endividamento. Está dentro de todos os parâmetros da Secretaria do Tesouro e tem a gestão competente do governador Simão Jatene”, acrescentou. Flexa reforçou ainda que esses R$ 16,4 bi são necessários para alavancar os investimentos no Pará.

Izabela Fernandes – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado  

Gov. Simão Jatene quer antecipação de impostos de Belo Monte para criação de infra-estrutura

O governador do Pará Simão Jatene quer que o Estado receba, antecipadamente, impostos a serem pagos nos primeiros cinco anos de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no município de Altamira, no oeste do Estado. Os recursos seriam aplicados em programas de desenvolvimento na área dos 11 municípios atingidos pelo empreendimento de quase R$ 30 bilhões e que está alterando a paisagem local.

A proposta do Estado é criar um fundo de recebíveis, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais financiadores da obra. Os recursos seriam liberados tendo como garantia impostos e taxas a serem pagos pela usina na fase de operação.

Pelos cálculos preliminares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), esse valor deve chegar a cerca de R$ 600 milhões por ano. A proposta do governo é de que o fundo fique em torno de R$ 3 bilhões para investimento em três anos, o que daria R$ 1 bilhão por ano. Para se ter uma ideia do que representariam esses recursos, nos quatro anos da administração de Simão Jatene (2002 a 2006) foram investidos cerca de R$ 3 bilhões em todo o Estado.

“Com a usina em operação serão recolhidos tributos, taxas e coisas desse tipo. Então por que a gente não faz um balanço de quanto vai recolher nos cinco anos posteriores à sua implantação, toma uma operação de crédito do BNDES e de fato acaba com a questão de ninguém saber de onde virão os recursos (para os projetos de infra-estrutura)”, explicou Jatene em entrevista ao DIÁRIO.

O governador critica a lógica atual dos grandes projetos na Amazônia. Segundo ele, tem havido uma dissociação da parte de engenharia das questões ambientais e sociais.

“Quando se tenta vestir o projeto com o Estudo de Impactos Ambientais, a roupa não cabe. Fica faltando uma porção de coisas e ai surgem as condicionantes. Fica-se então um projetão, que desde o início já deveria ter sido pensando na perspectiva de responder à questão específica, mas também de responder aos impactos sociais e ambientais; um suposto Eia /Rima que deveria dar qualidade ao projeto, mas como tal não bate e ai vira um queijo suíço, cheio de buracos. As condicionantes são para tapar esses buracos, mas ai vem a questão: quem vai financiar essas condicionantes? Fica um cabo de guerra. Sem definir como vamos financiar as condicionantes viram só um programa de boas intenções, sem efetividade”, disse.

Para o governador, o fundo de recebíveis poderia solucionar essa questão. Em geral as empresas donas dos empreendimentos alegam que os investimentos nas condicionantes podem inviabilizar o empreendimento do ponto de vista econômico-financeiro. Alegam também que tratam-se de questões de Estado e que as empresas estariam sendo forçadas a agir para revolver questões que a administração pública não consegue dar conta.

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Simão Jatene sanciona lei que cria taxa sobre mineração

A despeito das críticas de empresas mineradoras, o governador Simão Jatene (PSDB) sancionou, de acordo com a edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), as duas medidas que devem balizar e taxar as atividades do setor no Pará: a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). Depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Lei 9.591 foi sancionada pelo governador, seguindo o exemplo da legislação criada pelo governo de Minas Gerais, também do PSDB.

De acordo com a publicação, a taxa e o cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), com atribuições de 'planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais', dentre outras funções, segundo diz o texto da lei. A Seicom receberá apoio operacional de outras três secretarias da administração estadual: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A TFRM cobrada será de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) - vigente no período do pagamento - por tonelada de minério extraído. Como atualmente uma UPF no Pará equivale a R$ 1,15, cada tonelada de minério extraído em território paraense deverá aumentar em R$ 6,45 a arrecadação do Estado. De acordo com o artigo 4º da nova lei, 'são isentos do pagamento do TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte'. Para o pagamento da taxa, a quantidade de minério extraído será contabilizada sem impurezas ou materiais rejeitados.

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Gov. Simão Jatene anuncia obras da nova saída de Belém

Em reunião em Brasília, nesta quinta-feira (24), o governador Simão Jatene foi informado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da liberação de R$ 7 milhões, que vão garantir o início das obras de conclusão da Avenida Independência, dentro do projeto do Complexo Viário de Belém. Após o anúncio da liberação dos recursos, foi assinado o convênio.

A obra prevê o prolongamento da Avenida Independência, com ampliação em mais 9 km e pista dupla, além de um viaduto entre os municípios de Ananindeua e Marituba (na Região Metropolitana de Belém), onde hoje funciona um posto da Polícia Rodoviária Federal. Será o terceiro trecho da avenida, aumentando a ligação entre Belém, Ananindeua e Marituba. Com isso, a avenida interligará Belém, a partir da Avenida Júlio César, até a Alça Viária, se transformando numa nova opção de acesso à Região Metropolitana de Belém, desafogando o trânsito na Rodovia BR-316 e na Avenida Almirante Barroso, principais vias de entrada e saída da capital paraense. O prolongamento da Avenida Independência consta da Agenda Mínima do governo do Pará.

(...)

Dimensões - O governador Simão Jatene destacou que a importância do projeto é medida em três dimensões: por ligar os portos de Barcarena e Belém; por ser uma alternativa importante à Avenida Almirante Barroso, e pela maior e definitiva integração entre a capital paraense e municípios próximos, principalmente Ananindeua. “O prolongamento da Avenida Independência trará mudanças positivas significativas, principalmente na vida da população mais simples, que depende do transporte coletivo para sua locomoção”, reiterou Jatene.

(...)

Cronograma - Segundo o secretário Márcio Spíndola, os recursos liberados hoje permitem que o processo de licitação da obra inicie imediatamente. Após esse processo, é preciso esperar o fim do período de chuvas na região, em meados de abril, para começar as obras. O prazo previsto para a conclusão da Avenida é de 18 meses. “Esta ação é considerada prioritária, pois sabemos que o acesso, tanto de saída quanto de entrada de Belém, está cada vez mais difícil, e toda a Região Metropolitana vive uma situação complicada no trânsito”, informou o secretário. “Teremos a parceria de Ananindeua e dos demais municípios da Região Metropolitana de Belém, e estamos desenhando o acordo também com a Eletronorte, já que o prolongamento será feito no caminho do linhão”, afirmou Márcio Spíndola.

 (...)

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Minérios extraídos do Pará serão taxados

O governador Simão Jatene anunciou com destaque, no seu programa diário de rádio, “Prestando Contas”, transmitido em cadeia por um pool de emissoras para todo o Estado, a criação de uma taxa em valor hoje equivalente a R$ 6 por tonelada sobre a exploração mineral no Pará. O projeto que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM) foi encaminhado à Assembleia Legislativa no início da noite de segunda-feira, com pedido de tramitação em regime de urgência.

A urgência requerida pelo Executivo, destacou o próprio governador, tem por objetivo aprovar a lei ainda este ano, para que a cobrança da taxa possa ser iniciada em 1º de janeiro de 2012. Junto com a instituição da taxa, no mesmo projeto, o Governo do Estado propôs também a criação do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (CFRM).

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Receita pode chegar a R$ 2 bi a partir de 2014

Com base nos dados da produção mineral paraense de 2009, data do último levantamento disponibilizado pelo Departamento da Produção Mineral (DNPM), a taxa de fiscalização proposta agora pelo Governo do Estado estaria gerando hoje uma receita anual de R$ 719,2 milhões. Com dados mais recentes, levando em conta o aumento da produção, e contabilizando também os valores relativos a bens minerais com menor potencial contributivo, pode-se inferir que a receita atual poderia situar-se em torno de R$ 1 bilhão, valor expressivo para um Estado cujo orçamento para este ano está fixado em R$ 12,4 bilhões.

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Flexa exige tratamento igual para Pará e Rio, beneficiado com os “royalties”

Do plenário do Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) exigiu que a União garanta ao Pará o mesmo prestígio concedido ao Rio de Janeiro na partilha dos “royalties” do petróleo. Flexa Ribeiro cobrou a regulamentação da Lei Kandir, que provocou um prejuízo de R$ 20 bi ao seu estado. “Fico impressionado de ver hoje a forma bastante coerente e competente como a bancada do Rio de Janeiro vem em defesa da sua parte dos royalties. Agora, o Pará foi prejudicado por não ter força política para defender os seus interesses. O que o Rio de Janeiro está sentindo hoje nós, há quinze anos, sentimos no Pará”, comparou.

Flexa ponderou que quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP) criou a Lei Kandir, o Brasil passava por uma dificuldade muito grande em relação à sua balança comercial, e era necessário incentivar as exportações para fazer com que os nossos produtos tivessem maior competitividade no exterior. O senador tucano lembrou que commodities minerais estavam em baixa e o caminho foi tirar dos exportadores de matérias-primas a cobrança que faziam de um ICMS reduzido. Resultado: prejuízo da ordem de R$ 1,5 bilhão a cada ano para o Pará, totalizando para os dias de hoje mais de R$ 20 bilhões.

“No governo Fernando Henrique Cardoso a reposição era de 60%. Nunca chegou a 100%, mas hoje chegou ao absurdo, eu diria, ao ridículo de essa compensação não chegar a 15%”, protestou. Flexa Ribeiro defendeu a união de todos os 21 estados exportadores para rever essa compensação. “Nós precisamos do apoio de todos. Eu mesmo já fiz projetos em relação a isso que não andam, porque o governo não os deixa andar”, afirmou. Em seguida, complementou: “Assim como nos royalties do petróleo, se nós nos uníssemos, nós mudaríamos, ou melhor, regulamentaríamos a Lei Kandir. O que falta é regulamentar, porque, como sempre, o governo aprova, a regulamentação fica para depois e nunca acontece”.

Izabela Fernandes – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Copa do Mundo: Ana Júlia não quis dividir sede com Manaus

Segundo o jornalista Cláudio Guimarães, Belém poderia ter sido escolhida como sede da Copa do Mundo se a ex-governadora do Estado, Ana Júlia Carepa tivesse aceitado a proposta de dividir a sede da região norte com Manaus (AM). Porém, a antiga administração rejeitou a idéia. Resultado: Manaus é a única sede da Copa na região norte, deixando Belém de fora.

"O PT não tem um projeto para o Pará", diz Edilza Fontes

O governo Ana Júlia foi desastroso. Relembrando: 

1. fez uma mini reforma do estado e não planejou a arrecadação para cobrir a máquina do estado, mas criou secretarias que se sobrepunham em suas áreas de atuação;
2. A governadora não teve controle orçamentário e financeiro do seu governo;
3. Perdeu muitos recursos federais que foram devolvidos, na área da educação, na saúde, no transporte;
4. Não implantou uma política de integração regional séria e consistente;
5. Não cumpriu com o PTP - só 20% das demandas haviam sido atendidas até abril  de 2009;
6. Não fez uma política de gestão transparente, o seu portal da transparência, a maior parte do tempo ficou inoperante;
7. Não soube dialogar e construir uma política de aliança séria, pautada no respeito;
8. Principalmente, não combateu a corrupção. SEU GOVERNO FOI PONTEADO DE DENUNCIAS NO MINISTÉRIO PUBLICO. Denuncias dos kits escolares, na SEMA, na SEDUC, na SESPA, no SETRANS, no DETRAN, etc...
9. Há varias denuncias de corrupção envolvendo petistas e parlamentares eleitos, e que respondem em segredo de justiça;
10. Tenho conhecimento de atos ocorridos em relação às licitações das escolas técnicas com recursos do governo federal e que até hoje as obras não foram entregues. Ou seja, avalio que o PT no Pará, não tem um programa para o estado e que suas lideranças estão profundamentes desgatasdas.

Fonte: Blog da Edilza

Jatene confirma jogo entre Brasil e Argentina no Mangueirão

Gov. Simão Jatene

O governador Simão Jatene anunciou, na tarde desta quarta-feira (3), que o Pará receberá o jogo amistoso entre Brasil e Argentina no próximo dia 28 de setembro, como prévia dos jogos da Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil. A partida será no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, que vai passar por uma reforma completa, em 30 dias, para estar apto a receber duas das principais seleções de futebol do mundo. O anúncio foi feito durante a vistoria que o governador fez ao estádio, acompanhado de uma equipe de secretários de Estado.

“Este ato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostra que, com a articulação certa, o Pará poderia, sim, estar entre as cidades-sede da Copa de 2014. Além disso, fica comprovado que o Estado está pronto para receber grandes eventos esportivos internacionais”, reiterou Simão Jatene. “A confirmação de que este jogo vem para cá enche os paraenses de orgulho, porque, afinal, não é qualquer lugar que recebe esse tipo de clássico do futebol internacional”, acrescentou.

A visita foi acompanhada pelos secretários especiais de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, e de Promoção Social, Nilson Pinto; e os secretários de Obras Públicas, Joaquim Passarinho; de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, e de Comunicação, Ney Messias Jr. Acompanharam ainda o governador o senador Flexa Ribeiro e o presidente da Federação Paraense de Futebol, Antônio Carlos Nunes.

As duas seleções se enfrentarão na Argentina em 14 de setembro. Os detalhes sobre o jogo no Mangueirão – como local de venda e valores de ingressos, e esquema de trânsito – serão divulgados posteriormente.

Articulação – As negociações para trazer o amistoso para o Pará começaram em maio deste ano, com a visita do governador a Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Defensor da inclusão da capital paraense entre as sedes dos eventos preparatórios à Copa de 2014, Simão Jatene acredita que “colocar Belém no eixo dos jogos preparativos é uma tentativa de amenizar o prejuízo do Pará, que não está entre as cidades escolhidas para ser sede do Mundial”.

Para o secretário Marcos Eiró, o amistoso “será uma grande oportunidade de mostrar ao mundo inteiro que a capital paraense tem competência de ser sede de uma partida de futebol de alto nível".

Quem também defendeu a inclusão de Belém entre as cidades preparatórias da Copa foi o senador Flexa Ribeiro, que acompanhou o governador na visita à CBF. “Perdemos a Copa, mas estamos resgatando a importância do futebol para o paraense”, afirmou.

Mundial – Programada para acontecer em 12 cidades brasileiras em 2014, a Copa do Mundo virá ao país pela segunda vez desde a sua criação, em 1930. Na Região Norte, apenas Manaus, capital do Amazonas, está entre as cidades escolhidas para sediar jogos da competição. Belém recebeu a Seleção Brasileira pela última vez em outubro de 2005, nas eliminatórias da Copa de 2006. O jogo Brasil e Venezuela teve gols de Adriano, Ronaldo e Roberto, com placar de 3 a 0.

Além de ser um evento que congrega milhares de torcedores, movidos por uma verdadeira paixão nacional, a Copa do Mundo também impulsiona os governos a vencer o desafio de recebê-la, pois entre os rigorosos critérios da Federação Internacional de Futebol (Fifa) estão melhorias nas cidades nas áreas de saneamento, transporte, saúde, segurança, educação e cultura, entre outros segmentos.

Sediar uma Copa do Mundo também representa para o país a oportunidade de ampliar sua capacidade estrutural, econômica e de modernização, tendo em vista o aumento de sua capacidade de captação dos investimentos, que ficarão como benefício direto para a população após o término da competição.

Luiz Carlos Santos e Dani Franco - Secom

Conferências regionais discutem direitos da Juventude paraense

“Um grande pacto pela Juventude”, essa é a temática da Conferência Estadual da Juventude, que será precedida de 11 conferências em todas as mesorregiões do Estado, no período de 1º de julho a 31 de agosto. A informação foi confirmada pelo coordenador estadual de Promoção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues, que participou, no último dia 7, do lançamento oficial da Conferência Nacional da Juventude – que será realizada no período de 9 a 12 de dezembro - representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O evento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

As discussões estaduais, que precedem o evento nacional, serão norteadas por três sub-temas: “Juventude, democracia, participação e protagonismo juvenil”; “Plano Estadual de Juventude, prioridade 2011/2015”; e por fim, “Articulação e integração das políticas públicas de juventude no Estado do Pará”.

Para Raimundo, as conferências regionais são oportunidades para serem debatidas as políticas na área da Juventude e, assim, o Plano Estadual da Juventude. “A discussão se amplia, sai do âmbito metropolitano e passa a ser estadual de fato”.

A Coordenaria de Promoção dos Direitos da Juventude iniciou uma série de reuniões setoriais para a organização da Comissão Organizadora Estadual (COE). Diversos segmentos da sociedade civil compareceram para discutir propostas referentes ao assunto. Segundo Rodrigues, depois da publicação do decreto governamental, o COE será instalado. Além disso, o coordenador ressalta que a comissão será presidida pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior.

Ellyson Ramos – Ascom Sejudh