Governo do Pará aguarda resposta do STJ sobre ação contra aumento da tarifa de energia

O governo do Estado aguarda manifestação do Supremo Tribunal de Justiça sobre a Ação Civil Pública protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para impedir que a tarifa de luz no Pará seja reajustada em 34,34% para os consumidores residenciais e de 36,41% para a indústria.

A ação foi definida por Jatene após reunião com a equipe técnica do governo no dia 6 de agosto tão logo o aumento foi anunciado pelo governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e encaminhada para a Justiça Federal. A Justiça Federal, por sua vez, reencaminhou a ação para o Supremo. 

A medida adotada busca motivar o Poder Judiciário a não permitir reajuste acima da inflação, que em 2013 ficou em 5,91% e que, no acumulado deste ano atinge de 4,17%. 

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http://www.jatene45.com.br/governo-jatene-entra-com-acao-contra-reajuste-de-energia/

No Pará, as pessoas estão dizendo #SouJatene

Foto: Antonio Silva

Mais de 1,5 mil pessoas participaram, nesta terça-feira, 29, da inauguração do Comitê Central de Campanha. A grande festa reuniu a militância dos 15 partidos que formam a Coligação “Juntos com o Povo”. Todos com a certeza de que o Pará vai continuar seguindo em frente. Você também pode participar da campanha nas redes sociais. Publique sua foto com a hashtag #SouJatene e confira aqui no nosso site se ela é o destaque do dia.

Confira aqui as fotos da militância com Jatene durante a inauguração do Comitê

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Simão Jatene anuncia o deputado federal Zequinha Marinho como vice em sua chapa à reeleição

O deputado federal Zequinha Marinho (PSC) será o vice na chapa liderada
por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB.

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.

A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento.

O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho.

De fato, a quantidade de prefeitos que compareceu ao evento se preocupou muito mais em agradecer do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez na história o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.

“Fica Jatene” – Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento. O governador recebeu o pedido com naturalidade e, ao final, declarou que a própria candidatura à reeleição já é uma prevalência da vontade coletiva sobre qualquer vontade pessoal que ele, Simão Jatene, possa ter. “Olhando por esse aspecto, quem sou eu para declinar a mais essa vontade coletiva do povo do Pará? Aqui estão lideranças de todas as partes do sul paraense. É uma vontade que há de ser respeitada”, completou Jatene.

(Fonte: PSDB-PA)

JPSDB/PA presente na abertura do ano legislativo

A Executiva da JPSDB/PA, liderada pelo presidente Victor Picanço, e demais membros da juventude tucana, destacando-se o vice-presidente nacional da JPSDB, Raimundo Rodrigues, estiveram presentes na abertura do ano legislativo, ocorrida no dia 04/02/2014, na Assembléia Legislativa do Pará. 

Na ocasião, o governador Simão Jatene fez um balanço do ano de 2013 e enviou mensagem do Poder Executivo aos deputados paraenses.

Jatene destaca na Alepa obras realizadas e crescimento do superávit

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 04/02/2014 às 17:03

“Apesar das graves restrições fiscais pelas quais passa a Federação brasileira, que provocou grandes perdas financeiras a Estados e Municípios, encerramos o ano de 2013 registrando um valor positivo de R$ 116 milhões, consolidando a inversão da tendência negativa observada em 2009 e 2010, e garantindo, por três anos consecutivos, que o Pará honrasse as metas do Programa de Ajuste Fiscal”, destacou, na manhã desta terça-feira (4), o governador Simão Jatene, durante a leitura da mensagem do Executivo à Assembléia Legislativa, abrindo os trabalhos da Casa em 2014.

Simão Jatene informou que o reequilíbrio das contas, que gerou o superávit positivo, é fruto de um trabalho iniciado em 2011, de recuperação dos mecanismos de gestão. Já naquele ano, o primeiro do atual mandato, o governo conseguiu reverter um grande saldo negativo no Resultado Primário do Executivo, passando dos R$ 433 milhões negativos, em 2010, para R$ 738 milhões positivos. “Em 2012, mantendo a mesma lógica, também registramos R$ 774 milhões, número bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal, que era de R$ 134 milhões”, reiterou o governador.

Para reverter o quadro negativo, Simão Jatene explicou que foi necessário melhorar o sistema de arrecadação própria e criar novas fontes de recursos, já que as transferências federais, nos últimos anos, e especialmente no ano passado, foram menores do que as previstas pela própria Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com o governador, enquanto o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o principal tributo estadual, apresentou um crescimento nominal de 40%, entre 2011 e 2013, o FPE (Fundo de Participação dos Estados), mais importante transferência federal, cresceu apenas 10%, menos que a própria inflação no período, de aproximadamente 18%.

Equilíbrio - Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo foi o equilíbrio das despesas correntes e a receita líquida real, conforme índice acordado no Programa de Ajuste Fiscal, de 38,34%. O governador informou que, em 2010, a relação foi de 41,45%, descumprindo o limite máximo. “Já em 2011, essa relação caiu para 38,20%, passando também a se enquadrar nos limites pactuados e, em 2013, recuou mais ainda, para 37,24%, mesmo considerando a expansão de serviços para a população, como a implantação do Hospital Jean Bitar e do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite, só para citar alguns exemplos na área da saúde”, ressaltou Jatene.

Ele destacou que, graças ao equilíbrio das contas, foi possível obter ganhos na remuneração dos servidores, a qual teve um crescimento médio superior a 45% em relação a 2010. "Naquela oportunidade, a remuneração média era de pouco mais de R$ 2.700,00, e em dezembro de 2013 alcançou mais de R$ 4 mil, apontando, na média, um ganho real de aproximadamente 25%", informou.

Simão Jatene ressaltou que, apesar da nomeação de mais de 10 mil concursados nos últimos três anos, o governo não corre o risco de inchar a máquina administrativa. "Atualmente, o Estado conta com 103 mil servidores ativos, incluindo comissionados e temporários. Em 2011, o Executivo empregava mais 99 mil. No mesmo período, os cargos comissionados foram reduzidos, e somam atualmente pouco mais de três mil, ou seja, menos de 3% do total de servidores”, acentuou.

Balanço – Temas prioritários, como saúde, educação e segurança, forma abordados pelo governador na mensagem. Em relação aos investimentos na área de saúde, Simão Jatene destacou a criação de mil novos leitos até o final deste ano, contrariando a lógica nacional.

Entre as obras em andamento, o governador informou que o Hospital Oncológico Infantil, anexo ao Hospital Ophir Loyola, em Belém, está em fase de acabamento. “Serão mais 130 leitos especializados, que ajudarão no tratamento do câncer, particularmente em crianças e jovens”, disse ele.

Outra obra importante na avaliação do governador é o Hospital Galileu, localizado na Rodovia Mário Covas, no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), que está em fase de instalação dos equipamentos. O novo hospital, que contará com 120 leitos, servirá de apoio e retaguarda para outras unidades, dentre as quais os hospitais Metropolitano de Urgência e Emergência, de Clínicas Gaspar Vianna e Abelardo Santos, em Icoaraci. O Galileu deverá ser entregue à população na primeira semana de março. O Hospital Abelardo Santos, que está sendo inteiramente reconstruído, terá serviços de média e alta complexidade e 230 leitos.

Na área de segurança pública, Simão Jatene informou que, considerando todas as fontes, foram aplicados cerca de R$ 1,5 bilhão somente em 2013. No mesmo ano foram entregues 14 novas Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs), nos municípios de Viseu, Santa Bárbara do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Ananindeua (no bairro Distrito Industrial), Cachoeira do Arari, Jacareacanga, Marapanim (na praia de Marudá), Piçarra, Santarém (no bairro Nova República), Dom Eliseu, Placas, São Miguel do Guamá, Ourém e Bragança. E mais de 30 unidades do Pro Paz estão em construção.

Também foram construídas e reformadas unidades específicas da Polícia Militar em vários municípios do interior, como os quartéis de Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Marabá (bairro Morada Nova), Novo Repartimento, Ourém, Paragominas e Tomé-Açu, todos já entregues. Além destes, os quartéis de Marabá, Redenção, Santa Izabel do Pará e Abaetetuba estão em fase de conclusão, e aproximadamente 50 delegacias foram reformadas, informou o governador.

Pacto - Quanto à educação, Simão Jatene destacou a implantação do Pacto pela Educação, que prevê a aplicação de mais de US$ 200 milhões na melhoria da qualidade de ensino, com financiamento obtido no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem incluir a contrapartida direta do Tesouro estadual. A meta é aumentar em 30% o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em todos os níveis do Ensino Fundamental e Médio, dentro de cinco anos.

“Na área de infraestrutura física e logística, estão em diversos estágios de construção 45 novas escolas, com 12 salas de aula cada, das quais nove tecnológicas, somando mais de 500 salas, sem falar nas inúmeras escolas reformadas e em reforma, como a tradicional Deuzuite Queirós, em Redenção (sul do Pará), o Deodoro de Mendonça e o histórico Barão do Rio Branco, em Belém, só pra citar exemplos em localidades extremas”, disse ele.

Na mensagem, Simão Jatene também agradece a colaboração dos parlamentares na aprovação de projetos importantes para o Estado, entre eles a Lei do Cheque Moradia, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar e a Lei do Pro Paz Cidadania.

O presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, também destacou a colaboração dos deputados e avaliou positivamente a abertura dos trabalhos de 2014. “O clima foi ameno, tranquilo, e o debate foi de alto nível”, afirmou.

Serviço: A íntegra da mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa está disponível em: http://agenciapara.com.br/mensagem_governador.pdf

Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude do Governo do Pará destaca avanços nas políticas públicas aos jovens no Pará

Titular  da CPDJ participando da Audiência Pública realizada
na Alepa com o tema: "Que cidade queremos Para viver "

Passados dois anos a frente da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ) do Governo do Pará, o jovem Raimundo Rodrigues, tem pautado a sua gestão na missão de desenvolver ações voltadas ao combate, à discriminação e a violência que abate os jovens paraenses, além de trabalhar na aplicação dos direitos da juventude, proporcionando políticas inclusivas.

Em 2012, a CPDJ desenvolveu o processo de articulação de mecanismos institucionais para a implementação de políticas públicas para a juventude em nosso estado, levando em consideração a transversalidade da política de juventude, onde foram articuladas ações com as demais secretarias do estado, com o objetivo de oferecer ao jovem paraense as garantias de seus direitos. Neste sentido, a Coordenadoria realizou um levantamento geral de todos os programas voltados à juventude, existentes atualmente nas secretarias e órgãos do governo, o que gerou um detalhamento completo das ações que estão sendo desenvolvidas para a juventude e possibilitou uma contribuição por parte da CPDJ para que as mesmas pudessem chegar a um número maior de jovens.

Outro processo iniciado pela gestão de Raimundo, e que está em plena continuidade este ano, em parceria com o Pro Paz Juventude, é a realização dos Encontros Temáticos de Juventude, que deverão ser realizados em 13 (treze) municípios do Pará, obedecendo a lógica adotada na realização das 13 (treze) Conferências Regionais de Juventude, executadas em 2011. A realização dos Encontros Temáticos de Juventude tem o objetivo de atender a uma demanda da própria juventude por ocasião da II Conferência Estadual de Juventude realizada em 2011; garantir a ampla participação da Juventude do estado do Pará no processo de reativação do Conselho Estadual de Juventude (COJUEPA), com a lógica da presença do governo com esta discussão em todas as regiões do estado do Pará; estimular e dotar a juventude local de conhecimentos e mecanismos que permitam a mesma discutir e implementar em seus municípios os Conselhos Municipais de Juventude.

O Coordenador ressalta que em virtude da situação orçamentária do estado no ano de 2012, as ações mencionadas teve todo o seu processo administrativo realizado no referido ano, mais terá sua execução no ano de 2013, com os seguintes Encontros Temáticos de Juventude a serem realizados, nas seguintes regionais: Marabá (sede da Região do Carajás); Capanema (sede da Região do Caetés); Santarém (sede da Região do Baixo Amazonas); Belém (sede da Região Metropolitana de Belém); Redenção (sede da Região do Araguaia); Tucuruí (sede da Região do Lago de Tucuruí); Breves e Salvaterra (sedes dos dois encontros temáticos na Região do Marajó); Castanhal (sede da Região do Guamá); Altamira (sede da Região do Xingu); Paragominas (sede da Região do Rio Capim); Itaituba (sede da Região do Tapajós) e Abaetetuba (sede da Região do Tocantins). 

Segundo Raimundo, todo esse esforço se faz necessário, pois não será possível efetivarmos de fato uma política de defesa dos direitos da Juventude paraense se não houver articulação das PPJ’s nos três níveis de governo (município, estado e união) com a ampla participação da sociedade civil local.

Seminário de Sensibilização sobre violência Letal contra criança
e adolescentes promovido pela SEJUDH

O titular da CPDJ, destacou três pontos nesses dois anos, o primeiro é a parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), que tendo como modelo o estado de Minas Gerais, iniciou um diálogo visando à criação no estado do Pará do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), objetivando subsidiar o governo com informações que permitam a efetivação de Políticas Públicas de Juventude, de acordo com o levantamento do referido instituto. O outro ponto é a continuação da sólida parceria da Coordenadoria com o programa Pro Paz Juventude, que tem sido determinante para que a mesma alcançasse o objetivo de construir verdadeiramente um Grande Pacto pela Juventude Paraense.

Por último, foi ressaltada a ação de cidadania em parceria com o Projeto Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, visando atender jovens dos municípios de Goianêsia do Pará, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte e Parauapebas.

Assinatura do Termo de Posse como membro da Diretoria
 Executiva do Fórum Nacional de  Gestores  Estaduais de
Políticas Públicas de Juventude (Forjuve).

Para Raimundo Rodrigues, o fato recente, da coordenaria ter ganhado representatividade na Diretoria do Forjuve (Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude), foi de grande importância, pois permitiu com que a CPDJ iniciasse um diálogo com a SNJ (Secretaria Nacional de Juventude), visando articular programas de interesse do nosso estado para a Juventude paraense. 

“Podemos ressaltar em nosso trabalho, a construção de um permanente diálogo com a sociedade civil através da participação em audiências públicas, fóruns, debates, entre outros. Logo esperamos que estejamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da juventude paraense, ciente de que os desafios são muitos e que muito ainda temos a construir, mas, com a clareza de que estamos no caminho certo e que com a parceria e o apoio de todos iremos juntos construir um grande Pacto pela Juventude do nosso querido Pará”, concluiu o Coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude do Governo do Pará, Raimundo Rodrigues.

O Pará perde uma parte de sua história viva. Morre o ex governador do Pará, Almir Gabriel

(Foto: Antonio Silva)

É com grande pesar, que a Juventude do PSDB-Pará, comunica o falecimento do ex-governador do Estado do Pará, Almir José de Oliveira Gabriel, na manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, em Belém. 

Fundador do PSDB, ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro e José Richa, entre outros. Em 1989, aceitou ser o vice na chapa de seu amigo Mário Covas na disputa pela Presidência da República. 

Médico, doutor Almir foi secretário de saúde do Estado, prefeito de Belém e senador da república. Eleito governador do Pará pela primeira vez em 1994, derrotando Jarbas Gonçalves Passarinho, Almir se reelegeu em 1998, derrotando desta vez, Jader Barbalho. 

O ex governador, deixou as marcas de sua gestão no Estado, com grandes e importantes obras, entre elas: a macrodrenagem da bacia Una (a maior obra em mais de um século em Belém); Alça Viária, interligando o sul/sudeste do Pará com a região metropolitana pela rodovia PA-150; Estação das Docas; o novo aeroporto de Belém; o Projeto Feliz Luzitânia; Polo Joalheiro, a recuperação da Igreja de Santo Alexandre e a Casa das Onze Janelas e o Parque da Residência. 

Com toda certeza, o Pará perde uma parte de sua história viva, que agora fará parte apenas de livros, fotos e lembranças de um dos maiores governadores do Pará em todos os tempos. 

Nossos sentimentos aos familiares do nosso grande governador Almir Gabriel. O Pará reconhece e se orgulha de suas realizações. Siga em paz. 

JUVENTUDE DO PSDB PARÁ

Governo apoia instalação de complexo industrial da Natura em Benevides

Agência Pará de Notícias
Atualizado em 15/03/2012 às 19:22

O governador Simão Jatene e o vice-presidente de Operações e Logística da empresa Natura, João Paulo Ferreira, assinaram nesta quinta-feira (15), o Protocolo de Intenções para a construção de um complexo industrial no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. O investimento, de cerca de R$137 milhões, vai aumentar a arrecadação de tributos no Pará, gerar 400 empregos diretos e quase 450 empregos indiretos na atividade industrial, ampliar a cadeia extrativista de coleta de matéria prima e incentivar outras empresas do ramo a se beneficiarem da biodiversidade amazônica.

A importância do investimento foi destacada por Simão Jatene, já que o complexo industrial atenderá diretamente o desafio de reduzir a pobreza e a desigualdade social, por meio da geração de emprego e renda e incentivo à pesquisa aplicada. “Isso significa mais empregos, mais renda, mais valor a nossa matéria prima, além da ampliação do conhecimento no sentido da inovação e geração de produtos que alcancem a sociedade”, enfatizou o governador.

Jatene lembrou ainda que empreendimentos como esse atendem perfeitamente à diretriz de governo de “preservar produzindo e produzir preservando”, agregando valor à produção tradicional, mas também valorizando os ativos florestais e naturais do Estado, a fim de assegurar que a preservação de recursos seja também fonte de riqueza para a população.

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Governo do Pará garante piso nacional para professores

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00 conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém.

Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado vai nomear, de março a setembro deste ano, todos os 2.907 técnicos em Educação aprovados em concurso.

Retroativo - Ainda sobre o novo piso, o governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões. 

(DOL, com informações Agência Pará)

Número de homicídios cai pelo nono mês consecutivo no Pará

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou na manhã desta quinta-feira (27), durante coletiva à imprensa, os números referentes às estatísticas criminais registradas no mês de setembro, em todo o Estado. O evento contou com a presença do titular da Segup, secretário Luiz Fernandes Rocha, e dirigentes dos órgãos a ela vinculados - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Estratégico Integrado e Centro Integrado de Operações.

A apresentação do balanço das principais ocorrências policiais registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública (furto, latrocínio, roubo, homicídio doloso, estupro e tráfico de drogas) foi feita pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena. A partir de agora, o Dieese passa a integrar a equipe do governo que atua na análise das estatísticas criminais divulgadas mensalmente pela Segup, por meio de um convênio de cooperação técnica.

De acordo com o relatório, o comparativo entre os meses de setembro de 2010 e setembro de 2011, revela queda nos índices dos crimes de Roubo (-8,19%), Estupro (-7,81%) e Homicídio (-29,20%). Os crimes de Furto (2,98%), Lesão corporal (0,09%), e Tráfico de Drogas (54,08%) apresentaram aumento; porém, no caso do Tráfico de Drogas, os números foram positivos para a sociedade, pois representaram as ações de combate a essa modalidade criminosa.

Especificamente em relação aos homicídios, no comparativo entre os meses de setembro de 2010 e setembro de 2011, os números foram positivos. Em setembro de 2010, em todo o Pará, foram 250 e, em setembro de 2011, 177, com uma diferença de -73 em números absolutos, correspondendo à variação de -29,20%. Desses números, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a redução foi de 103 (setembro 2010) para 64 (setembro 2011), com a diferença de 39 em termos absolutos, correspondendo à variação de -37,86%.

Em Belém (incluindo os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro), a redução foi de 57 (setembro 2010) para 40 (setembro 2011), com a diferença de 17 em termos absolutos, correspondendo à variação de -29,82%. No município de Ananindeua, a redução foi de 31 (setembro 2010) para 16 (setembro 2011), com a diferença de 15 em termos absolutos, correspondendo à variação de -48,38%.

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Governador Simão Jatene inaugura novo hospital público

A Região Metropolitana de Belém (RMB) acaba de ganhar um novo hospital público, o “Jean Bitar”, que oferecerá para a população 80 leitos de clínica médica e cirurgia geral, além de oito leitos de terapia intensiva adulta, oito de neonatal, 12 de pediátrica e mais sete leitos de pronto atendimento e oito de berçário, totalizando mais de 100 novos leitos incorporados pela rede estadual ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará. Esse é o primeiro hospital público inaugurado na Região Metropolitana desde 2005, quando entrou em operação o Hospital Metropolitano, ainda no primeiro governo de Simão Jatene.

O hospital Jean Bitar irá receber a demanda hoje concentrada no Hospital Ophir Loyola de pacientes de clínica médica e de cirurgia geral não oncológica passando a trabalhar com especialidades nas áreas de Endocrinologia, Cardiologia, Pneumologia e Nefrologia. Com isso, o Ophir Loyola vai poder iniciar reforma e expandir o atendimento na sua área de referência, que é a oncologia, passando a oferecer 47 novos leitos. O hospital ampliará ainda o atendimento da Santa Casa de Misericórdia, disponibilizando mais 28 leitos, sendo 12 de UTI pediátrica, 8 de UTI neonatal e 8 berçários. A inauguração da unidade hospitalar foi feita na manhã desta segunda-feira (3), pelo governador Simão Jatene e sua equipe de governo.

“A complexidade da saúde no Pará exige um conjunto de ações. Essa unidade hospitalar coroa a primeira gestação do nosso governo. Com nove meses completos de gestão estamos entregando um novo hospital público. O último inaugurado na região metropolitana de Belém foi o Hospital Metropolitano, entregue em 2005, na nossa primeira gestão. Quero agradecer a população do Pará que permitiu que pudéssemos realizar mais este grande investimento”, ressaltou o governador.

O chefe do Executivo relembrou os esforços que ele, juntamente com os representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) fizeram para conseguir desapropriar um hospital para melhorar a saúde na capital. “Tínhamos pressa. Estávamos correndo atrás do prejuízo e precisávamos encontrar uma alternativa para liberar novos leitos e diminuir as filas que tem na sua própria essência, a dor”. A secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes, também ressaltou o quanto a equipe se empenhou para que a desapropriação fosse realizada. “Nós trouxemos o governador para o hospital em uma quinta-feira Santa, em pleno feriado. Ele veio e rapidamente entendeu o quanto essa conquista seria importante para toda a população”, afirmou.

A diretora do Hospital Ofir Loyola, Graça Jacob, garantiu ao governador que o novo hospital irá oferecer humanização, modernização e atendimento de qualidade para a população. “Iremos levar essa cultura de humanização para o Ophir Loyola e todos os locais do hospital. A nossa equipe está coesa, inteira e compromissada em servir bem a população”.

Transplante

O governo do Estado também está preparando o Hospital Jean Bitar para ser o primeiro centro médico da Região Norte a realizar transplante hepático (fígado). Como se trata de um serviço de alta complexidade precisa passar por várias etapas de aprovação. O Ophir Loyola já deu entrada junto ao Ministério da Saúde para credenciar a equipe médica e o material necessário para a realização do transplante.

O representante do Ministério da Saúde, Silvano Raia, participou da inauguração do novo hospital público de Belém e falou sobre o desenvolvimento do transplante na região Norte. “Estou aqui com muita alegria com tudo com o que estou vendo. É muito mais fácil implantar serviços de transplante em locais onde já há uma tecnologia e profissionais qualificados. Como estamos vendo todos esses fatores aqui, podemos afirmar que o Pará tem a capacidade necessária para realizar os mais diversos tipos de transplantes”, enfatizou.

Serviços oferecidos: Cirurgia geral (40 leitos), nas seguintes especialidades: serviços de parede abdominal; de cirurgia gástrica, incluindo a cirurgia bariátrica (para redução do estômago); de fígado; de pâncreas e vias biliares e serviço de intestino. A clínica médica (com 40 leitos), atuará nas seguintes especialidades: Endocrinologia, Cardiologia, Nefrologia e Pneumologia. Já está em andamento o projeto para implantação do serviço de transplante de fígado.

Fonte: Agência Pará

A mentira como método

Na última semana o Pará ficou chocado com a notícia de que uma adolescente teria sido estuprada por detentos do sistema penitenciário do Estado. O escândalo levou à exoneração do superintendente da SUSIPE, do diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso e de todos os agentes penitenciários daquele estabelecimento.
Esse episódio também serviu para revelar mais uma vez a face oportunista do Partido dos Trabalhadores, o qual tentou desde logo comparar este caso com o ocorrido em 2007 em Abaetetuba, durante o governo Ana Júlia. A imprensa em geral, seja por ingenuidade, ignorância, má fé, ou por interesses inconfessáveis, tratou de endossar a tese.
Este comportamento já foi visto outras vezes, como no caso da Santa Casa, ou do assassinato dos trabalhadores rurais de Nova Ipixuna. Por isso, faz-se necessário separar o joio do trigo, colocar os pingos nos “is” e repor a verdade dos fatos, por mais inconveniente que seja.
Em maio, dois assentados foram assassinados em Nova Ipixuna. O PT correu para a TV e em suas inserções responsabilizou o governo do Estado pelas mortes, relacionando o acontecimento com o homicídio da irmã Dorothy Stang.
Pois bem, o gov. Simão Jatene exigiu máximo rigor na apuração e, após as investigações, concluiu-se que a morte dos trabalhadores era fruto de um conflito entre os próprios assentados da comunidade rural, não tendo relação nenhuma com uma suposto ataque de madeireiros, como se chegou a veicular.
Em agosto, uma gestante teve atendimento negado na Santa Casa e após muita confusão acabou parindo seus filhos na triagem do hospital. Imediatamente, o PT passou a comparar o caso com o ocorrido em 2008, em que cerca de 30 bebês morreram em 8 dias naquela instituição.
Porém, a verdade veio à tona e o fato é: não houve morte de bebês. Isso porque os bebês já estavam mortos há dois dias. Portanto, não morreram na Santa Casa, nem por negligência. O grande problema neste caso foi a direção do hospital ter negado atendimento à gestante, fechado as portas da maternidade,fato inadmissível. O gov. Simão Jatene agiu rapidamente e exonerou a então diretora da Santa Casa.
Agora, o PT tenta justificar a sua falta em 2007, no caso da adolescente presa e estuprada dentro de uma delegacia com o recente caso SUSIPE. De fato, os casos não guardam nem de longe qualquer semelhança entre si. Em primeiro lugar, neste caso a menor não foi presa, tampouco a violência ocorreu dentro do estabelecimento penal.
Aqui, a responsabilidade direta do Estado reside no fato de os detentos terem livre entrada e saída da casa penal, o que não poderia ser tolerado e por este motivo os dirigentes do sistema penitenciário foram exonerados. A adolescente tem recebido também apoio do Estado através do programa PRO PAZ e a polícia está em busca de sua aliciadora, já que o fato envolve exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por fim, a renovação do aluguel de carros para a PM pela mesma empresa (Delta) que havia alugado carros durante o governo do PT é apontada como reconhecimento pelo governo tucano de que os petistas agiram corretamente. Ora, a crítica que a oposição ao governo Ana Júlia fazia se referia ao fato de aquelas locações terem se dado sem licitação, além de os carros (modelo Palio 1.0) não serem equipados, nem adequados para fazer policiamento. Hoje a situação é diferente. Houve licitação, onde foi exigido outro modelo de carro, além de equipamentos especiais. O que o governo não poderia fazer era manipular o processo licitatório para evitar que a empresa Delta vencesse a concorrência.
Importantes esses esclarecimentos para que não se deixe levar pela politicagem. Como se sabe, em geral, as teses do PT só fazem algum sentido mediante a manipulação e distorção dos fatos. Quando as mentiras são reveladas, o discurso petista se dissolve, como quando uma onda do mar derruba um castelo de areia. Outra constatação: se antes o PT se esforçava para dizer que era diferente de todos, hoje faz questão de dizer que é igual.

Por Victor Picanço 

Fonte: Portal Catitos

Governador do Pará, Simão Jatene, toma Providências rápidas contra mortes e cobra eficácia de comissão do Senado

"Não temos compromisso com erro e impunidade", afirma Jatene

“Não temos compromisso com o erro e nem com a impunidade”, voltou a afirmar o governador Simão Jatene ao conversar com a imprensa nesta quinta-feira (22), sobre o caso da adolescente de 14 anos que teria sido abusada por detentos dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, Região Metropolitana de Belém. A conversa aconteceu na Estação das Docas, antes do chefe do Executivo se reunir com a Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Simão Jatene mais uma vez lamentou o ocorrido e fez questão de acrescentar que o Estado em nenhum momento se omitiu de sua responsabilidade no episódio. “Desde o momento em que tomamos conhecimento dos fatos começamos a dar uma resposta ao que aconteceu, responsabilizando as pessoas que podem ter contribuído para que isso tenha chegado a esse ponto, exonerando-as dos cargos que ocupavam e pedindo o apoio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber quais tipos de procedimentos precisam ser tomados”, explicou.

Jatene lembrou ainda que, desde o início da atual gestão, o Estado vem dando respostas rápidas. "Prova disso é que já estão presos o mandante e os dois responsáveis pela morte do casal de ambientalistas de Nova Ipixuna. Da mesma forma nossa polícia agiu rapidamente ao desvendar a morte brutal ocorrida em um motel da cidade. E esses são apenas dois casos em que demonstramos que o Estado está alerta", afirmou.

“É importante também que se diga que eu agradeço às pessoas que tornaram o fato público, porque dessa forma, com uma atitude coletiva, a sociedade tende a se tornar cada vez melhor”, reiterou. Sobre a presença da comissão do Senado em Belém, Jatene afirmou que espera que a presença dos representantes leve a algum avanço na melhoria das condições do sistema penal.

“O que a gente vê normalmente é que essas comissões vêm aqui e o que fazem depois que voltam para Brasília? Temos algum aumento de recursos para a saúde ou para a educação ou para a segurança? É preciso que essas comissões saiam daqui com o compromisso de apoiar o governo estadual na missão de melhorar as condições do sistema”, asseverou o governador.

Segundo Simão Jatene, a expectativa do governo estadual é que, ao voltarem para Brasília, os representantes do Senado não deixem esse fato cair no esquecimento e que “a partir daí lutem na República para rediscutir o sistema penal brasileiro, que hoje todos sabemos que está falido. Que eles também lutem pelo financiamento da saúde e por um melhor sistema de educação” 

 

Por Fábio Macedo

A SEGUP apresentou os modelos das novas viaturas da Polícia Civil e Militar

caminhonete Ranger XLS 3.0

Pálio Weekend Treking 1.6

A Secretaria de Segurança Pública do Estado apresentou ontem (11) na Delegacia Geral, os modelos das novas viaturas da Polícia Civil e Militar.

A mesma empresa - Delta - que alugou os veículos para o governo anterior, venceu a concorrência e para a surpresa de muitos, o atual governo conseguiu com que fossem ofertados veículos com modelos superiores ao do contrato passado e com um preço muito inferior. Os Pálios 1.0, questionados por terem um motor de pouca potência e pela ausência de celas, foram substituídos por modelos: Pálio Weekend Treking 1.6 e caminhonete Ranger XLS 3.0. Todos os carros estão equipados com celas, rádios digitais, rastreadores e sinalizadores. O governo do Estado fará a entrega, em uma primeira etapa, de cerca de 700 veículos. Numa outra etapa, serão distribuídos mais 400 carros para os órgãos do Sistema de Segurança Pública. 

Quanto ao contrato passado, ficam as perguntas: Porque o contrato que o governo do PT realizou com a Delta foi com um valor superior ao atual, mesmo sendo com modelos dos veículos inferiores aos do atual contrato?

 

Fonte: Política Sem Paletó

Jatene confirma jogo entre Brasil e Argentina no Mangueirão

Gov. Simão Jatene

O governador Simão Jatene anunciou, na tarde desta quarta-feira (3), que o Pará receberá o jogo amistoso entre Brasil e Argentina no próximo dia 28 de setembro, como prévia dos jogos da Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil. A partida será no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, que vai passar por uma reforma completa, em 30 dias, para estar apto a receber duas das principais seleções de futebol do mundo. O anúncio foi feito durante a vistoria que o governador fez ao estádio, acompanhado de uma equipe de secretários de Estado.

“Este ato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostra que, com a articulação certa, o Pará poderia, sim, estar entre as cidades-sede da Copa de 2014. Além disso, fica comprovado que o Estado está pronto para receber grandes eventos esportivos internacionais”, reiterou Simão Jatene. “A confirmação de que este jogo vem para cá enche os paraenses de orgulho, porque, afinal, não é qualquer lugar que recebe esse tipo de clássico do futebol internacional”, acrescentou.

A visita foi acompanhada pelos secretários especiais de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, e de Promoção Social, Nilson Pinto; e os secretários de Obras Públicas, Joaquim Passarinho; de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, e de Comunicação, Ney Messias Jr. Acompanharam ainda o governador o senador Flexa Ribeiro e o presidente da Federação Paraense de Futebol, Antônio Carlos Nunes.

As duas seleções se enfrentarão na Argentina em 14 de setembro. Os detalhes sobre o jogo no Mangueirão – como local de venda e valores de ingressos, e esquema de trânsito – serão divulgados posteriormente.

Articulação – As negociações para trazer o amistoso para o Pará começaram em maio deste ano, com a visita do governador a Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Defensor da inclusão da capital paraense entre as sedes dos eventos preparatórios à Copa de 2014, Simão Jatene acredita que “colocar Belém no eixo dos jogos preparativos é uma tentativa de amenizar o prejuízo do Pará, que não está entre as cidades escolhidas para ser sede do Mundial”.

Para o secretário Marcos Eiró, o amistoso “será uma grande oportunidade de mostrar ao mundo inteiro que a capital paraense tem competência de ser sede de uma partida de futebol de alto nível".

Quem também defendeu a inclusão de Belém entre as cidades preparatórias da Copa foi o senador Flexa Ribeiro, que acompanhou o governador na visita à CBF. “Perdemos a Copa, mas estamos resgatando a importância do futebol para o paraense”, afirmou.

Mundial – Programada para acontecer em 12 cidades brasileiras em 2014, a Copa do Mundo virá ao país pela segunda vez desde a sua criação, em 1930. Na Região Norte, apenas Manaus, capital do Amazonas, está entre as cidades escolhidas para sediar jogos da competição. Belém recebeu a Seleção Brasileira pela última vez em outubro de 2005, nas eliminatórias da Copa de 2006. O jogo Brasil e Venezuela teve gols de Adriano, Ronaldo e Roberto, com placar de 3 a 0.

Além de ser um evento que congrega milhares de torcedores, movidos por uma verdadeira paixão nacional, a Copa do Mundo também impulsiona os governos a vencer o desafio de recebê-la, pois entre os rigorosos critérios da Federação Internacional de Futebol (Fifa) estão melhorias nas cidades nas áreas de saneamento, transporte, saúde, segurança, educação e cultura, entre outros segmentos.

Sediar uma Copa do Mundo também representa para o país a oportunidade de ampliar sua capacidade estrutural, econômica e de modernização, tendo em vista o aumento de sua capacidade de captação dos investimentos, que ficarão como benefício direto para a população após o término da competição.

Luiz Carlos Santos e Dani Franco - Secom

Secretarias Especiais: a reforma administrativa de Jatene

Gov. Simão Jatene e Vice-Gov. Helenílson Pontes

Jatene acaba de anunciar a recriação das secretarias especiais. O governador alega que esta experiência foi bem sucedida quando do seu primeiro governo (2003/2006) e nos governos Almir Gabriel que lhe antecederam.

Sabemos que todo governo gosta de aprimorar a gestão ao seu estilo a partir de pressupostos teóricos e metodológicos de como deve-se otimizar a implementação e coordenação de políticas públicas.

No meu ponto de vista a criação das secretarias se inscreve na concepção de centralização e coordenação de áreas afins a partir de um desenho institucional que busca a articulação inter-setorial dos órgãos da administração direta e indireta.


Um dos grandes problemas para a implementação exitosa de políticas públicas é a existência de vários núcleos de comandos em torno de uma única meta, por exemplo: ações destinadas à infra-estrutura para o desenvolvimento econômico, tendo como conseqüência a falta de cooperação entre os agentes executores destas políticas públicas, comprometendo a eficácia e a eficiência das políticas planejadas e implementadas.


A concepção que está por trás da reforma administrativa proposta por Jatene se inscreve na busca de racionalização administrativa, orçamentária e política da gestão das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo governo do estado.


O governador, ao delegar parte de seu poder decisório aos secretários especiais, e estes ao assumirem o papel de coordenadores, acompanhadores e avaliadores das políticas inter-setoriais a serem desenvolvidas a partir das ações integradas entre as secretarias, por ramo de atividade, estarão otimizando as probabilidades de que as decisões centralizadas, a partir do governador e dos secretários especiais venham a chegar na ponta, ou seja, no usuário-cidadão, de forma eficaz e eficiente, tendo como ponta de lança de todo modelo as secretarias executivas.

O modelo proposto é bom, agora o governador tem de sinalizar, a partir deste desenho institucional, com iniciativas que venham demonstrar que esta iniciativa é de fato racionalizadora da máquina governamental e que terá como conseqüência o aumento da eficácia/eficiência das ações planejadas de governo. O governador, a partir desta reforma administrativa, estará livre da gestão governamental de varejo e poderá se dedicar formular e propor iniciativas de médio longo prazo para o desenvolvimento estado do Pará, além de aprimorar a articulação política com o governo federal, estaduais, e instituições internacionais e multilaterais.

O controle e critério para a distribuição de DAS entre as secretarias e o gabinete deve ser transparente e republicano, sob pena deste promissor modelo cair em descrédito. 

Por Edir Veiga, no Bilhetim

Jogos Estudantis Paraolímpicos

Atletas de dez municípios paraenses (Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Marabá, Moju, Parauapebas, Tucuruí, Ulianópolis e Belém), representando 31 escolas, participaram do desfile de abertura dos do IV Jogos Paraolímpicos, uma extensão dos Jogos Estudantis Paraenses (Jep’s), que ocorrem até o dia 30 em várias cidades. A solenidade aconteceu no ginásio do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), na manhã desta quinta-feira, 2. Os atletas, todos portadores de algum tipo de deficiência (visual, física ou intelectual), sensibilizaram o público pelo exemplo de força de vontade e superação.

Nilson Pinto, Secretário de Educação

O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, acompanhou a cerimônia ao lado dos secretários adjunto de Ensino, professor Cláudio Ribeiro, e de Logística Escolar, José Croelhas. Em seu pronunciamento, ele falou sobre a missão assumida pelo NEL e pela Seduc, de “promover a inclusão pela educação e pelo esporte”. “Temos a missão de educar e o melhor e mais pedagógico que podemos apresentar é um trabalho bem feito, e é isto que vocês estão mostrando aqui. Espero que todos se esforcem para competir e que vençam os melhores”, frisou o secretário.

Convocado para os jogos paraolímpicos de Goalboal, no estado norte-americano do Colorado, o aluno Leandro Henrique Souza fez o juramento dos atletas. Rayfran Pontes, atleta de judô, também convocado para a competição nos Estados Unidos, acendeu a pira olímpica, marcando o início das atividades. O desfile dos atletas foi acompanhado pela banda sinfônica da escola Lauro Sodré, sobre a regência do maestro Silas Borges.

Para a coordenadora do NEL, Glória Guerreiro, o evento marca a importância do trabalho desenvolvido e do compromisso assumido por todos que compõem a equipe. “É um esforço mútuo de professores, técnicos e atletas que buscam o reconhecimento lá fora. E já conseguimos avançar, pois temos várias convocações para olimpíadas internacionais, além do próprio reconhecimento desses jovens como pessoas de fibra e determinação, pelo seus valor humano”.

Após o acendimento da tocha olímpica, os alunos da APAE (Associação de Pais de Alunos Excepcionais) e da Fundação Pestalozzi fizeram uma apresentação especial mostrando ao público os vários ritmos musicais. Os Jogos Paraolímpicos prosseguem até o dia 4, em vários pólos, conforme a necessidade das atividades esportivas: no NEL, com a disputa de Goalball, futebol de cinco e futebol de salão; campus III da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com atividades de atletismo e judô; Pará Clube, com a modalidade tênis de mesa, e na escola estadual Augusto Meira, com a disputa de natação.

(Fonte: Fabianna Batista – Ascom/Seduc)

Governo do Pará valoriza a liderança estudantil

Secretário de Educação lança projeto

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou nesta segunda-feira, 25, em parceria com 20 unidades do "Seduc na Escola" (USE's) na Região Metropolitana de Belém, o projeto "Representante de Turma", que visa contribuir para a formação de cidadãos e líderes preocupados com benefícios da coletividade, a começar pelo ambiente escolar. Entre as ações previstas para a efetivação do projeto está a retomada do trabalho dos grêmios estudantis dentro das escolas.
O lançamento aconteceu na Escola Estadual Aldebaro Klautau, no bairro do Tapanã e contou com a presença do secretário de estado de Educação, Nilson Pinto; do assessor político da Seduc, Altimá Alves; do coordenador de promoção dos direitos da juventude da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Raimundo Rodrigues, além de gestores, diretores e técnicos das USE's.

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Coordenadoria de Juventude do Pará no combate ao bullying

Raimundo Rodrigues

Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se reuniram, na tarde da última sexta-feira, 15, com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A promoção da "Semana dos Direitos Humanos" nas escolas e a definição de um calendário de ações estratégicas no combate ao bullying (comportamento agressivo físico ou verbal, realizado de modo intencional e repetitivo contra um ou mais indivíduos), foram acertados.
Raimundo Rodrigues, coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ), e Edilberto Abreu, Coordenador de Pesquisa, Educação, e Formação dos Direitos Humanos, reuniram-se com a Assessoria Política da Seduc, com o intuito de estabelecer a "Semana dos Direitos Humanos nas Escolas". Além disso, durante o encontro, foi acordada a definição de um calendário de ações das secretarias, que inclui reuniões com as Unidades "Seduc na Escola - Uses". "Materializamos a união das secretarias, para estabelecer diálogos com os estudantes e semear a cultura de paz", afirma Rodrigues. E conclui, "Desse modo, a Sejudh cumpre seu papel institucional e faz com que o jovem também seja ouvido, atendido".
Na ocasião, as estratégias de ações foram discutidas, e segundo Rodrigues, a CPDJ objetivou aproximar vínculos com a Seduc, e ministrar, em parceria com as demais coordenadorias da instituição, palestras nos ambientes escolares. "O objetivo é reunir todas as coordenadorias da Sejudh para promover os seminários", afirma.
A Região Metropolitana de Belém apresenta 20 polos Uses. Encontros estão previstos para serem realizados entre a Sejudh e as unidades, ao longo do ano. Segundo o coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude, todas serão visitadas. "O canal de comunicação foi aberto, e os jovens serão atendidos. Teremos o jovem como parceiro", explica.
Para Rodrigues, o diálogo inicial já foi estabelecido com a assessoria Política da Seduc. Em breve, haverá reuniões com os gestores das Uses. Por fim, diretores das escolas e estudantes serão convidados à estabelecer parcerias em prol da promoção dos Direitos Humanos. "Hoje podemos falar que existe, de fato, uma parceria entre as secretarias (Seduc e Sejudh)", ressalta.

Leba Peixoto - Ascom Sejudh

Com Ana Júlia, Pobreza e Mortalidade Cresceram no Pará

A pobreza e a mortalidade infantil cresceram no Estado do Pará no governo de Ana Júlia Carepa (PT) segundo revela o Mapa da Exclusão Social produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e divulgado hoje.

O documento, formulado a partir de bases estatísticas de fontes oficiais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e dados dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, Polícia Civil do Pará e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), para traçar um perfil do Pará, compõe a prestação anual de contas do Governo do Estado, e por exigência da Lei no 6.838, de fevereiro de 2006, foi entregue à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O estudo apresenta indicadores indispensáveis ao debate e ao planejamento de políticas públicas para o Estado e suas regiões de integração, e se baseia nos dados mais recentes de instituições de pesquisa do País.

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Um grande pacto pela juventude

Na ultima terça feira (12/04/11), o governador do Pará Simão Jatene, apresentou no Hangar um relato sobre seus primeiros cem dias de governo e lançou a “Agenda Mínima” de seu governo (2011-2014), foram apresentados futuros e contínuos projetos e ações nas áreas de saúde, segurança, educação, esporte e lazer, produção e meio ambiente, cultura, transportes, saneamento e habitação, gestão e trabalho e assistência.

A Juventude apesar de não ter um tópico específico, foi uma das mais contempladas. A juventude do Estado do Pará será contemplada com a continuação e aperfeiçoamento de programas sóciais do governo passado, o bolsa trabalho vai ter nós quatro anos R$ 100 milhões em investimentos, o ProJovem Trabalhador terá R$ 25 milhões para sua continuação, a Casa do Trabalhador recebera um investimento de R$ 15 milhões e ainda existirá R$ 25 milhões para o Programa de Qualificação Profissional. Esses programas, em conjuntos, vão abrir oportunidades de empregos jovens.

 Na área de Educação será implantada as UNITEC – Universidade Tecnológica do Pará com R$ 100 milhões em investimentos, a juventude indígena e quilombola serão contemplada com a construção de escolas em um total de R$ 20 milhões em investimento, só no área de educação que é intimamente ligada a juventude serão investidos R$ 470 milhões de reais. 

No âmbito do esporte e lazer, onde o jovem esta incluído, teremos investimentos de R$ 131 milhões, e podemos destacar a Praça de Esporte e Lazer que será construída ao entorno do Mangueirão. Na Cultura, outra área com uma ligação muito forte com a juventude, serão investidos R$ 197 milhões, destancado o Programa Jovens Talentos e a Interiorização da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz. 

A juventude também e prioridade na área da saúde com o Programa Estadual de enfrentamento ao uso de Drogas, mal este que atinge muitos jovens e terá cerca de R$ 8 milhões para sua administração. No setor de Produção e Meio Ambiente, o Banco do Produtor deverá ter um financiamento especifico para Jovem Produtor, a revitalização do Navega Pará (R$ 18 milhões) e a implantação de 300 infocentros/telecentros com R$ 8 milhões de investimentos.

Enfim, cerca de mais de R$ 1 Bi de investimentos específicos para a juventude paraense. A Juventude do Estado do Pará está finalmente sendo reconhecida.

Texto Adaptado: Olintho Azevedo / Colaboração: Renato Smith